Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Ano 2023

Resolução N° 53/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023 (PDF 140.85 KB)

Descrição: Aprova alterações no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2023 - 2027.

Resolução N° 52/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023 (PDF 136.70 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao Professor Jesualdo Pereira Farias.

Resolução N° 51/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023 (PDF 146.51 KB)

Descrição: Concede o título de Doutor Honoris Causa à Maria Ruth Barreto Cavalcante.

Resolução N° 50/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023 (PDF 144.88 KB)

Descrição: Concede o título de Doutor Honoris Causa ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Resolução AD REFERENDUM N° 49/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023 (PDF 153.35 KB)

Descrição: Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa, localizando a Central Analítica como órgão suplementar da Reitoria.

Resolução N° 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023 (PDF 193 KB)

Descrição: Altera o art. 4º, inciso V do Regimento da Reitoria para criar a Editora UFC e fixar regras para o seu funcionamento.

Resolução N° 47/CONSUNI, de 14 de dezembro de 2023 (PDF 410.36 KB)

Descrição: Adequa as normas internas da Universidade Federal do Ceará às recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito dos processos e procedimentos investigativos e disciplinares de servidores.

Resolução N° 46/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023 (PDF 139.98 KB)

Descrição: Autoriza a migração das unidades consumidoras pertencentes à Universidade Federal do Ceará (UFC) do mercado de energia cativo para o ambiente de contratação livre.

Resolução N° 45/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023 (PDF 149.13 KB)

Descrição: Altera o Regimento da Reitoria para mudar o nome, a atribuição e a vinculação da Coordenadoria de Comunicação e Marketing da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 44/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023 (PDF 139.89 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 24/CONSUNI, de 31 de julho de 2009, que aprovou a criação do Curso Graduação em Engenharia Ambiental do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 43/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023 (PDF 171.26 KB)

Descrição: Dispõe sobre a realização de sessões deliberativas virtuais do Conselho Universitário e fixa diretrizes para a sua implementação pelos Conselhos de Unidades Acadêmicas/Departamentos e demais conselhos deliberativos sobre o mesmo assunto.

Resolução N° 42/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023 (PDF 144.73 KB)

Descrição: Altera dispositivos do Regimento do Colégio de Estudos Avançados da Universidade Federal do Ceará (CEA), Anexo integrante da Resolução nº 16/CONSUNI, de 29 de Abril de 2016, que dispõe sobre a criação da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica – EIDEIA.

Resolução N° 41/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023 (PDF 144.32 KB)

Descrição: Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa.

Resolução N° 40-A/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023 (PDF 196.77 KB)

Descrição: Cria o Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas.

Resolução N° 40/CONSUNI, de 29 de setembro de 2023 (PDF 111.37 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 177/CONSUNI,de 06 de março de 1965, que aprovou a criação do curso de graduação em Engenharia Química (Código Inep13991) grau bacharelado, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 39-A/CONSUNI, de 29 de setembro de 2023 (PDF  109,71  KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 11/CONSUNI, de 28 de setembrode 1994, que aprovou a criação do curso noturno de licenciatura em Matemática, a ser ministrado sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 39/CONSUNI, de 29 de setembro de 2023 (PDF 119.90 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 19/CONSUNI, de17 de julho de 2009, que aprovou a criação do curso de Redes de Computadores (Código Inep 1127191), grau tecnólogo, da UniversidadeFederal do Ceará.

Resolução N° 38/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023

Descrição: Atualiza o cadastro nos Sistemas e-MEC e Sigaa das informações do Curso de Letras Português e Espanhol (código Inep: 27263) do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 37/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023 (PDF 212.39 KB)

Descrição: Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.

Resolução N° 36/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023 (PDF 139.99 KB)

Descrição: Cria a Comissão Permanente de Análise de Conformidade e Autotutela em Procedimentos Administrativos no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 35/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023 (PDF 144.53 KB)

Descrição: Altera a Subseção IV, inclusive o art. 27, do Regimento da Reitoria para criar a Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 34/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 77.79 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao professor Marcos de Holanda.

Resolução N° 33/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 87.62 KB)

Descrição: Altera a nomenclatura da sala de cinema da Casa Amarela Eusélio Oliveira como Sala de Cinema Cine Benjamin Abrahão, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 32/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 80.92 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 10/CONSUNI, de 28 de setembro de 1994, que aprovou a criação do curso de graduação em Química - grau licenciatura, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 31/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 82.93 KB)

Descrição: Atualização cadastral nos Sistemas e-MEC e Sigaa das informações do Curso de Letras Língua Portuguesa – Licenciatura em Língua Portuguesa e suas Literaturas (código Inep: 29489) do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 30/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 82.97 KB)

Descrição: Atualização cadastral nos Sistemas e-MEC e Sigaa das informações do Curso de Letras Português e Inglês – Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e suas Literaturas (código Inep: 33013) do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 29/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 78.63 KB)

Descrição: Atualização cadastral nos Sistemas e-MEC e Sigaa das informações do Curso de Letras - Português Alemão (código Inep: 25822) do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 28/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 79.02 KB)

Descrição: Aprova a condição “em extinção” do Curso de Graduação em Ciências Sociais, grau Bacharelado, turno noturno, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 27/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 78,63 KB)

Descrição: Aprova a condição “em extinção” do Curso de Graduação em Ciências Sociais, grau Licenciatura, turno integral, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 26/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 103.88 KB)

Descrição: Aprova a criação do curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Artes, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 25/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 104.58 KB)

Descrição: Aprova a criação do curso de Doutorado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 24/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 105.72 KB)

Descrição: Aprova a criação do curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Campus de Russas, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 23/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 104.34 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 22/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023 (PDF 104.30 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Doutorado Profissional do Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 21/CONSUNI, de 24 de julho de 2023 (PDF 79.27 KB)

Descrição: Dispõe sobre o processo de elaboração das listas tríplices para escolha de Diretores e Vice-Diretores dos Centros, Faculdades, Campi e Institutos da Universidade Federal do Ceará, exceto para o Campus de Itapajé.

Resolução N° 20/CONSUNI, de 28 de junho de 2023 (PDF 86.95 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 01/CONSUNI, de 04 de janeiro de 2007, que trata da criação do Memorial da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 19/CONSUNI, de 28 de junho de 2023 (PDF 86.52 KB)

Descrição: Aprova a reformulação do projeto pedagógico do curso de Letras Português e Italiano, do Centro de Humanidades, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 18/CONSUNI, de 28 de junho de 2023 (PDF 86.25 KB)

Descrição: Aprova a reformulação do projeto pedagógico do curso de Letras Português e Francês, do Centro de Humanidades, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 17/CONSUNI, de 28 de junho de 2023 (PDF 86.74 KB)

Descrição: Aprova a reformulação do projeto pedagógico do curso de Matemática Industrial, do Centro de Ciências, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 16/CONSUNI, de 28 de junho de 2023 (PDF 86.47 KB)

Descrição: Aprova a reformulação do projeto pedagógico do curso de Química, do Centro de Ciências, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 14/CONSUNI, de 27 de junho de 2023 (PDF 80.37 KB)

Descrição: Altera o artigo 20 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 13/CONSUNI, de 27 de junho de 2023 (PDF 73.26 KB)

Descrição: Normatiza no âmbito da Universidade Federal do Ceará a transferência de tecnologia da UFC para empresa que tenha em seu quadro societário servidor da UFC, inclusive autor/criador da tecnologia objeto da transferência.

Resolução N° 12/CONSUNI, de 27 de junho de 2023 (PDF 67.17 KB)

Descrição: Coloca em processo de extinção o curso de Engenharia de Petróleo, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 11/CONSUNI, de 27 de junho de 2023 (PDF 89.52 KB)

Descrição: Institui a política arquivística da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 10/CONSUNI, de 27 de junho de 2023 (PDF 71.00 KB)

Descrição: Concede título de Doutor Honoris Causa à doutora Mary Evelyn Dantas Flowers.

Resolução N° 09/CONSUNI, de 28 de março de 2023 (PDF 78.90 KB)

Descrição: Aprova o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Ceará, referente ao exercício de 2022.

Resolução N° 08/CONSUNI, de 22 de março de 2023 (PDF 92.71 KB)

Descrição: Estabelece normas complementares ao Estatuto sobre o processo de consulta à comunidade universitária, tendo em vista a elaboração da lista tríplice para reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 07/CONSUNI, de 09 de fevereiro de 2023 (PDF 177.27 KB)

Descrição: Aprova as diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 06/CONSUNI, de 09 de fevereiro de 2023 (PDF 65.86 KB)

Descrição: Altera o artigo 21 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 05/CONSUNI, de 09 de fevereiro de 2023 (PDF 81.76 KB)

Descrição: Dispõe sobre a Política de Informação Técnico-Científica do Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 04/CONSUNI, de 09 de fevereiro de 2023 (PDF 179.06 KB)

Descrição: Homologa a Resolução ad referendum nº 02/CONSUNI, de 06/02/2023, que estabelece a metodologia de mensuração do valor para ressarcimento dos custos indiretos da UFC na realização de Projetos Acadêmicos, por meio de contratos/convênios com fundações de apoio, empresas petrolíferas e demais entidades públicas e privadas, inclusive com recursos provenientes de Termo de Execução Descentralizada.

Resolução N° 03/CONSUNI, de 09 de fevereiro de 2023 (PDF 176.06 KB)

Descrição: Autoriza a constituição do Fundo Patrimonial da Universidade Federal do Ceará, nos termos da Lei nº 13.800, de 04 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Resolução ad referendum N° 02/CONSUNI, de 06 de fevereiro de 2023 (PDF 115.40 KB)

Descrição: Estabelece a metodologia de mensuração do valor para ressarcimento dos custos indiretos da UFC na realização de Projetos Acadêmicos, por meio de contratos/convênios com fundações de apoio, empresas petrolíferas e demais entidades públicas e privadas, inclusive com recursos provenientes de Termo de Execução Descentralizada.

Resolução N° 01/CONSUNI, de 03 de fevereiro de 2023 (PDF 56.87 KB)

Descrição: Aprova a recondução da designação do servidor Fernando Saulo Pinheiro do Nascimento para exercer a titularidade da unidade de Auditoria Interna desta Universidade.