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Resoluções do Conselho de Universitário (CONSUNI) - 2024

Ano 2024

Resolução Ad referendum n° 58/CONSUNI, de 08 de novembro de 2024 (PDF 189,99 KB)

Descrição: Altera o artigo 22, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, que trata da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, para extinguir a Divisão de Atividades Desportivas.

Resolução n° 51/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024 (PDF 123,69 KB)

Descrição: Concede o título de Concede o título de Doutor Honoris Causa ao professor Dermeval Saviani

Resolução n° 50/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024 (PDF 670,05 KB)

Descrição: Concede o título de Doutor Honoris Causa ao senhor Eudoro Walter de Santana

Resolução n° 48/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024 (PDF 692,62 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) no Campus de Crateús da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 47/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024 (PDF 128,28 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 44/CONSUNI, de 23 de setembro de 2024 que aprovou a criação do Programa de Pós- Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 46/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024 (PDF 94,79 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 43/CONSUNI, de 10 de setembro de 2024 que alterou a denominação do auditório da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e da Semana de Assistência Estudantil em homenagem à Profa. Elidihara Trigueiro Guimarães.

Resolução n° 45/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024 (PDF 118,65 KB)

Descrição: Institui a Unidade Acadêmica denominada "Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design" da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 43/CONSUNI, de 10 de setembro de 2024 (PDF 94,79 KB)

Descrição: Aprova a alteração da denominação do auditório da Pró reitoria de Assistência Estudantil e da Semana de Assistência Estudantil em homenagem à Profa. Elidihara Trigueiro Guimarães.

Resolução n° 42/CONSUNI, de 06 de setembro de 2024 (PDF 112,95 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao docente docente Luiz Gonzaga Porto Pinheiro.

Resolução n° 41/CONSUNI, de 06 de setembro de 2024 (PDF 112,95 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao docente Sebastião Diógenes Pinheiro

Resolução n° 40/CONSUNI, de 06 de setembro de 2024 (PDF 122,91 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao docente Ahmad Saeed Khan.

Resolução n° 39/CONSUNI, de 06 de setembro de 2024 (PDF 125,04 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 49/CONSUNI, 28 de dezembro de 2023, que altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa, localizando a Central Analítica como órgão suplementar da Reitoria.

Resolução n° 37/CONSUNI, de 06 de setembro de 2024 (PDF 244,24 KB)

Descrição: Aprova o Regimento Geral do Processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 36/CONSUNI, de 06 de setembro de 2024 (PDF 1,79 MB)

Descrição: Institui a Comissão Permanente de Regularização Fundiária no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 35/CONSUNI, de 06 de setembro de 2024 (PDF 163,01 KB)

Descrição: Altera o Regimento da Reitoria para mudar a vinculação do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 32/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024 (PDF 185,69 KB)

Descrição: Altera o Regimento da Reitoria para criar a Secretaria de Esportes da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 31/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024 (PDF 166,08 KB)

Descrição: Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

Resolução n° 30/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024 (PDF 111,48 KB)

Descrição: Autoriza a aplicação das Leis de Regularização Fundiária,especialmente a Lei n.º 13.465/2017, nos processos de regularização fundiária dos imóveis da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 29/CONSUNI, de 24 de maio de 2024 (PDF 142,87 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao docente Lindberg Lima Gonçalves.

Resolução n° 28/CONSUNI, de 24 de maio de 2024 (PDF 136,94 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao docente César Oliveira de Barros Leal.

Resolução n° 27/CONSUNI, de 24 de maio de 2024 (PDF 136,61 KB)

Descrição: Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federaldo Ceará para modifi car a estrutura administrati va daSuperintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental.

Resolução n° 26/CONSUNI, de 24 de maio de 2024 (PDF 118,06 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 03/CONSUNI,08 de março de 2024, que aprova a alteração da denominação do Laboratório de Preservação,Conservação e Restauro de Acervos.

Resolução n° 25/CONSUNI, de 24 de maio de 2024 (PDF 115,89 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 02/CONSUNI,08 de março de 2024, que aprova a alteração da denominação da Biblioteca-Laboratório (LABIB).

Resolução n° 24/CONSUNI, de 24 de maio de 2024 (PDF 141,22 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao docente Francisco Gilmar Cavalcante de Carvalho.

Resolução n° 23/CONSUNI, de 26 de abril de 2024 (PDF 316 KB)

Descrição: Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 22/CONSUNI, de 26 de abril de 2024 (PDF 141,43 KB)

Descrição: Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional, referente ao quinquênio 2023-2027, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 21/CONSUNI, de 26 de abril de 2024 (PDF 139,07 KB)

Descrição: Aprova o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Ceará, referente ao exercício de 2023.

Resolução n° 20/CONSUNI, de 26 de abril de 2024 (PDF 159,11 KB)

Descrição: Institui a Medalha UFC 70 Anos, alusiva às comemorações pelos 70 (setenta) anos de criação da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 19/CONSUNI, de 26 de abril de 2024 (PDF 142,26 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 08/CONSUNI, de 30 de agosto de 2022 que regulamenta o tratamento das dívidas oriundas das Cessões de Uso de Bens Imóveis da Universidade Federal do Ceará e contraídas até a entrada em vigor da Resolução nº 12/CONSUNI, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências.

Resolução n° 18/CONSUNI, de 26 de abril de 2024 (PDF 137,48 KB)

Descrição: Aprova a criação do curso Educação do Campo, grau Licenciatura, modalidade presencial, a ser ministrado sob a responsabilidade da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará.

Resolução n° 17/CONSUNI, de 26 de abril de 2024 (PDF 143 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 64/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015, que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente do pessoal Docente (CPPD) da UFC.

Resolução n° 16/CONSUNI, de 26 de abril de 2024 (PDF 301,64 KB)

Descrição: Alteração do Regimento Interno da Reitoria e do Colégio de Estudos Avançados (CEA).

Resolução n° 15/CONSUNI, de 26 de abril de 2024 (PDF 124,31 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao docente João César Moura Mota.

Resolução n° 14/CONSUNI, de 26 de abril de 2024 (PDF 123,52 KB)

Descrição: Concede o título de Professora Emérita à docente Dirce Fernandes de Melo .

Resolução n° 13/CONSUNI, de 22 de março de 2024 (PDF 396,84 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 19/CONSUNI, DE 18 DE SETEMBRODE 2020, que trata do Parque Tecnológico daUniversidade Federal do Ceará (Partec/UFC).

Resolução n° 11/CONSUNI, de 22 de março de 2024 (PDF 136,65 KB)

Descrição: Altera o artigo 24 do Regimento da Reitoria para incluir a Biblioteca do Campus de Russas na estrutura administrativa da UFC.

Resolução n° 10/CONSUNI, de 22 de março de 2024 (PDF 132,61 KB)

Descrição: Aprova a denominação da Biblioteca de Ciências Humanas para "Biblioteca de Ciências Humanas Prof.^a Aracy Fiúza Costa".

Resolução n° 09/CONSUNI, de 22 de março de 2024 (PDF 792,86 KB)

Descrição: Altera o artigo 21 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.

Resolução n° 08/CONSUNI, de 22 de março de 2024 (PDF 148,88 KB)

Descrição: Altera o Regimento da Reitoria para criar a Secretaria de Meio Ambiente da UFC (SMAUFC).

Resolução n° 07/CONSUNI, de 22 de março de 2024 (PDF 593,48 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao docente José Osvaldo Beserra Carioca.

Resolução n° 06/CONSUNI, de 22 de março de 2024 (PDF 551,66 KB)

Descrição: Concede o título de Professora Emérita à docente Eunice Maia de Andrade.

Resolução n° 05/CONSUNI, de 22 de março de 2024 (PDF 600,70 KB)

Descrição: Aprovação da Resolução ad referendum n^o 01/CONSUNI, 06 de março de 2024, que altera o Regimento da Reitoria da UFC, para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.