Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Ano 2024

Resolução Nº 18/CEPE, de 01 de agosto de 2024 (PDF 3,74 MB)

Descrição: Aprova o regulamento do Portal de Periódicos da UFC e dá outras providências.

Resolução Nº 17/CEPE, de 24 de abril de 2024 (PDF 199,62 KB)

Descrição: Alterar o Art. 1º da Resolução Ad Referendumnº14/CEPE, de 22 de novembro de 2023, para uniformizar datas e procedimentos acadêmicos da graduação e da pós-graduação e estabelecer compromissos da Administração Superior para o período.

Resolução Nº 14/CEPE, de 14 de junho de 2024 (PDF 136,17 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 13/CEPE de 21 de maio de 2024, que altera a Resolução nº 12/CEPE, 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do quadro permanente do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico da UFC previstas na Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria no 17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.

Resolução Ad Referendum Nº 13/CEPE, de 21 de maio de 2024 (PDF 174,81 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 12/CEPE, 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do quadro permanente do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico da UFC previstas na Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria no 17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.

Resolução Ad Referendum Nº 12/CEPE, de 24 de abril de 2024 (PDF 152,35 KB)

Descrição: Aprova o Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu, da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2023.

Resolução Nº 11/CEPE, de 12 de abril de 2024 (PDF 109,07 KB)

Descrição: Aprova a adesão da Universidade Federal do Ceará ao Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua).

Resolução Nº 10/CEPE, de 12 de abril de 2024 (PDF 110,43 KB)

Descrição: Aprova a adesão da Universidade Federal do Ceará ao Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional–PROFIAP.

Resolução Nº 09/CEPE, de 12 de abril de 2024 (PDF 152 KB)

Descrição: Dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), e dá outras providências.

Resolução Nº 08/CEPE, de 12 de abril de 2024 (PDF 177,81 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, para incluir o Programa Acadêmico de Desenvolvimento Institucional.

Resolução Nº 07/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024 (PDF 162,57 KB)

Descrição: Dispõe em caráter provisório sobre o ensino híbrido na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 06/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024 (PDF 174,58 KB)

Descrição: Fixa normas e critérios para a admissão de professor visitante e dá outras providências.

Resolução Nº 05/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024 (PDF 725,56 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum n^o 02/CEPE, de 09 de fevereiro de 2024.

Resolução Nº 04/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024 (PDF 146,26 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 01/CEPE, de 09 de fevereiro de 2024, que aprova a alteração da Resolução CEPE nº 08/2013 para incluir o ANEXO XXXI, que dispõe sobre a instituição o Auxílio Ingressante, no âmbito do Programa de Assistência Estudantil..

Resolução Nº 03/CEPE, de 09 de fevereiro de 2024 (PDF 965,41 KB)

Descrição: Altera o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para estabelecer nova composição de suas Câmaras.

Resolução Ad Referendum Nº 02/CEPE, de 09 de fevereiro de 2024 (PDF 178,13 KB)

Descrição: Altera a Resolução CEPE nº 08/2013 para incluir o ANEXO XXXII que dispõe sobre a criação e a regulamentação do Auxílio Alimentação, no âmbito do Programa de Assistência Estudantil, em favor dos estudantes de cursos de graduação presencial do Campus de Quixadá em comprovada situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Resolução Ad Referendum Nº 01/CEPE, de 09 de fevereiro de 2024 (PDF 177,92 KB)

Descrição: Altera a Resolução CEPE nº 08/2013 para incluir o ANEXO XXXI, que dispõe sobre a instituição o Auxílio Ingressante, no âmbito do Programa de Assistência Estudantil, direcionado aos estudantes de graduação, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ingressantes pela primeira vez na UFC.