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Quarta, 19 Junho 2019 11:30

Foi aprovado por unanimidade, na tarde dessa terça-feira (18), o regimento interno da Comissão de Direitos Humanos da UFC, após votação por quórum qualificado em plenário. O documento, com texto normativo que se aplica às questões nucleares da Comissão, entrou em vigor ainda na terça-feira, data de sua aprovação.

Em quatro capítulos, o regimento dispõe acerca da estrutura organizacional da comissão; do plenário e sua competência; do que compete à presidência; e das comissões temáticas ou especiais, comitês e grupos de trabalho. Nesse último capítulo, o texto estabelece a criação das comissões temáticas Gênero, Étnico-Racial, Pessoa com Deficiência, LGBTI+, e Assédio Moral e Sexual, compostas por membros da CDH/UFC e designadas para tratar questões relativas a cada área.

O regimento aborda ainda ações a serem dispostas pelo plenário da CDH/UFC, como a promoção de atividades educativas acerca da importância, do respeito, da proteção e da defesa dos direitos humanos na UFC; a implantação de políticas institucionais voltadas para o fortalecimento da cultura organizacional em e para os direitos humanos na UFC; o acompanhamento da situação dos direitos humanos na UFC e a denúncia de suas violações, entre outras.

SAIBA MAIS – Presidida pela Profª Beatriz Rego Xavier, da Faculdade de Direito, a Comissão de Direitos Humanos da UFC iniciou as atividades em 2018 com o objetivo de promover a tolerância, o respeito, a democracia e liderar o enfrentamento da discriminação e da violação de direitos. É composta por 24 integrantes, entre servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes, dos campi de Fortaleza e do Interior.

Fonte: Comissão de Direitos Humanos da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.