UFC atualiza Guia Tô de Volta e adequa protocolos a novas determinações das autoridades sanitárias

Segunda, 25 Abril 2022 17:37

Última Atualização: Segunda, 07 Novembro 2022 13:47

A Universidade Federal do Ceará, em sequência a atos administrativos recentes do Governo do Estado do Ceará e do Ministério da Saúde, atualizou o Guia Tô de Volta, que compila os documentos orientadores sobre o retorno presencial das atividades acadêmicas, processo iniciado em 16 de março pela comunidade universitária.

Imagem: Ilustração com a marca da campanha Tô de Volta em fundo azul

Além do alinhamento com as diretrizes dos Executivos estadual e federal, a medida atende ao disposto no artigo 6º da Portaria nº 61/2022 do Gabinete do Reitor, afirmativa de que os "protocolos oficiais ficam incorporados como parte integrante da presente Portaria, e devem ser mantidos atualizados pelas unidades responsáveis conforme a evolução da pandemia", ouvindo o Comitê de Crise para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 da UFC sempre que necessário. O Guia teve sua vigência prorrogada por meio da Portaria nº 122/2022, também do Gabinete do Reitor.

A atualização comunica-se com o Decreto Estadual nº 34.693, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 14 de abril de 2022. O dispositivo diz em seu artigo 1º, parágrafo 3º, que "além dos ambientes abertos, deixa também de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados, à exceção do transporte coletivo, seus locais de acesso e dos equipamentos de saúde, tais como hospitais, policlínicas, clínicas médicas e odontológicas, postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)".

A medida também encontra eco na Portaria nº 913 do Ministério da Saúde, de 22 de abril de 2022, a qual declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus e revoga a Portaria anterior, de nº 188, publicada em 3 de fevereiro de 2020.

O dispositivo federal encerra o estado emergencial e frisa que a União, por meio do Ministério, seguirá "orientando estados, municípios e Distrito Federal sobre a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento".

O QUE MUDA? – Assim sendo, torna-se opcional, nas dependências da UFC, o uso de máscaras de proteção, com exceção de situações que se configurem como transporte coletivo e ocasiões que demandem presença em hospitais, clínicas e outros equipamentos de saúde da Universidade. Nesses dois últimos casos, continua obrigatório o uso.

A Instituição segue recomendando o uso de máscaras para as pessoas com comorbidades, idosos e aquelas que estejam com sintomas gripais, além de ressaltar a importância dos cuidados individuais, da vacinação, da higienização correta das mãos, bem como da vigilância quanto a sintomas gripais e às condutas recomendadas no documento "Diretrizes gerais para conduta e vigilância no retorno às atividades acadêmicas presenciais na UFC", também integrante do Guia Tô de Volta.

Com relação ao regime de atividades, foram duas mudanças. A primeira é a prorrogação do regime especial para alunos e docentes que não tenham se vacinado até o dia 30 de abril de 2022 ou até que seja publicado novo regramento pela administração. Esse e outros fluxos são apresentados na nova versão do Guia.

A segunda alteração versa sobre as disciplinas que poderão permanecer com parte da carga horária remota, de acordo com o parágrafo único do artigo 11 da Resolução CNE nº 2, de 5 de agosto de 2021. A opção será concedida a componentes curriculares com especificidades a serem analisadas pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), nas turmas da graduação, e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), nas turmas da pós-graduação. Nesses casos, a PROGRAD e a PRPPG devem ser informadas pelas respectivas unidades acadêmicas e coordenações interessadas, via processo SEI, com a devida justificativa para análise.

Acesse os documentos orientadores que compõem o Guia, além de conteúdos audiovisuais, formulários relativos aos fluxos do retorno presencial e notícias relacionadas.

Documentos orientadores para o retorno presencial:

Guia Tô de Volta (primeira versão) (veja em Libras): contém os documentos intitulados “Orientações para o Semestre 2022.1” e “Diretrizes Gerais para Conduta e Vigilância no Retorno às Atividades Acadêmicas Presenciais na UFC”, com detalhes sobre os procedimentos a serem adotados nos cursos de graduação e pós-graduação.
Guia Tô de Volta (segunda versão): atualiza os documentos contidos na primeira versão a partir da publicação do Decreto Estadual nº 34.693, de 14 de abril de 2022, e da Portaria nº 913 do Ministério da Saúde, de 22 de abril de 2022.
Guia Tô de Volta (terceira versão): atualiza os documentos contidos na segunda versão a partir da publicação do Decreto Estadual nº 34.693, de 14 de abril de 2022; da Portaria nº 913 do Ministério da Saúde, de 22 de abril de 2022; da Portaria nº 320 do MEC, de 4 de maio de 2022; da Instrução Normativa nº 36 do Ministério de Economia, de 5 de maio de 2022, e do Ofício Circular nº 10 do MEC, de 6 de maio de 2022.
Portaria nº 112, de 12 de abril de 2022, prorrogando o prazo de vigência do "Guia Tô de Volta".
Plano de Retomada das Atividades Presenciais da UFC (veja em Libras): contém os protocolos de biossegurança, orientações para a ocupação de espaços físicos e informações sobre práticas de higiene e conduta na Universidade.
Orientações da Pró-Reitoria de Graduação para o semestre letivo 2022.1.
Acesse o Guia Tô de Volta – Especial Restaurante Universitário
Protocolo de Biossegurança Institucional, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.