PROGRAD apresenta relatório das atividades de heteroidentificação para ingresso dos candidatos às vagas de cotas raciais na UFC

Quarta, 09 Agosto 2023 10:26

A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Ceará apresentou à Reitoria, na tarde dessa terça-feira (8), o Relatório das Atividades de Heteroidentificação para Ingresso dos Candidatos às Vagas de Cotas Raciais – SISU 2022 e 2023, em que constam as ações implementadas e os resultados obtidos pela Comissão de Validação das Declarações Étnico-Raciais (CVDE). A reunião, realizada no gabinete do reitor, contou com a presença de Oscar Costa Filho, procurador da República no Ceará, e da Profª Janaína Castelo Branco, procuradora-geral da UFC.

Foto mostra integrantes da Comissão sentados em mesa de reunião com o reitor Cândido Albuquerque e o procurador Oscar Costa Filho (Foto: Ribamar Neto/UFC Informa)

A Comissão de Validação das Declarações Étnico-Raciais (CVDE), criada em 2021, é um desdobramento da comissão de heteroidentificação, instituída em 2019 para apurar as denúncias de ocupação indevida das vagas reservadas a candidatos pretos e pardos em cursos de graduação, conforme estabelecido pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. A CVDE, no entanto, atua desde o processo de matrícula dos estudantes nos procedimentos complementares à autodeclaração étnico-racial, entre os quais a avaliação presencial de traços fenotípicos.

Atualmente a CVDE é formada por 13 membros, “escolhidos levando em consideração a diversidade étnica brasileira” e capacitados por cursos e formações, conforme explica a Profª Ana Paula Medeiros, pró-reitora de Graduação da UFC. Entre as ações implementadas, apresentadas pela presidente da comissão, Profª Denise Corrêa, estão as melhorias regulatórias nos editais do SISU, como a redefinição das expressões “preto” e “pardo” para “negro-preto” e “negro-pardo”, que especificam diretamente a quem são direcionadas as vagas, bem como a obrigatoriedade do envio de vídeos por todos os candidatos às cotas raciais ainda na inscrição.

Também foram incorporadas melhorias nos processos gerenciais da comissão, como a digitalização de documentos, gestão de eventuais riscos de conflito de interesse ou impedimentos entre membros da comissão e candidatos, e a sala de audiovisual da PROGRAD para a realização das avaliações presenciais.

Para o reitor da UFC, Prof. Cândido Albuquerque, as ações de controle são fundamentais porque inibem fraudes desde a inscrição, fazendo com que as cotas mantenham sua função social, de resguardar as vagas a quem são de direito. O gestor máximo da Instituição destacou ainda que a identificação precoce deessas irregularidades evita dispêndio da verba pública para formação de estudantes que poderiam vir a ter vagas canceladas ou diplomas revogados. “Eu fiquei muito satisfeito com o que foi feito, atingiu todos os objetivos”, declarou.

“Os casos diminuíram consideravelmente, mas ainda acontece de candidatos claramente brancos tentarem fraudar as cotas porque muitas pessoas ainda acreditam que a UFC não analisará todos os vídeos. Mas todos são analisados, alguns chegam a ser vistos por até três pessoas”, destacou a Profª Simone Borges, pró-reitora-adjunta da PROGRAD.

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, elogiou as medidas implementadas pela UFC, destacando que os procedimentos já são vistos como modelo por outras instituições.