Conselho Universitário aprova pró-reitores, cria Pró-Reitoria de Cultura e delibera pela refiliação à ANDIFES

Quarta, 23 Agosto 2023 19:55

Em sua primeira sessão ordinária na nova gestão iniciada nesse domingo (20), o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Ceará reuniu-se durante a tarde desta quarta-feira (23), para discutir pauta extensa de reestruturação. Os conselheiros aprovaram seis matérias, com destaque para a ratificação dos nomes dos oito novos pró-reitores que administrarão, ao lado do reitor Custódio Luís Silva de Almeida e da vice-reitora Diana Azevedo, a Universidade pelos próximos quatro anos. Duas outras pautas de projeção foram ainda a criação da Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT) e a refiliação da UFC à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

Ao abrir os trabalhos da primeira sessão sob sua presidência, o reitor Custódio Almeida frisou sua posição não apenas de gestor máximo da Instituição, mas de servidor público concursado. Ele fez menção à importância dos espaços deliberativos da Universidade e do respeito à diversidade de pensamento e, especialmente, à voz dos conselheiros e conselheiras.

“Este conselho inclusive só tem sentido se nós tivermos a capacidade, a virtude pública coletiva de respeitar opiniões e de mudar nossa própria opinião. Embora ainda incompleto, fico muito feliz de retomarmos as reuniões presenciais. A presença de todos é muito importante. Será ainda mais emocionante quando nosso CONSUNI estiver completo, com a participação de servidores técnico-administrativos, representantes externos e estudantes”, afirmou o dirigente, mencionando que o que tem guiado a gestão recém-iniciada é visão de conjunto.

Em seguida, a vice-reitora Diana Azevedo qualificou o encontro como momento histórico, apontando-o como síntese da retribuição dos conselheiros como servidores de Estado. Ela foi a relatora da pauta inicial, a aprovação da lista de pró-reitores nomeados pelo reitor, a saber: José de Paula Barros Neto (Relações Interinstitucionais); Bruno Anderson Matias da Rocha (Assistência Estudantil); Bernadete de Souza Porto (Extensão); Marilene Feitosa Soares (Gestão de Pessoas); Davi Romero de Vasconcelos (Graduação); Regina Célia Monteiro de Paula (Pesquisa e Pós-Graduação) e João Guilherme Nogueira Matias (Planejamento e Administração).

Seguindo o rito democrático, os pró-reitores aprovados, após serem referendados, adentraram a sala do CONSUNI. Em seguida, o reitor deu posse a todos em seus cargos, tornando-os conselheiros efetivos.

NOVA PRÓ-REITORIA DE CULTURA – Com o tema da cultura voltando fortemente à pauta pública após a recriação da pasta enquanto Ministério pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a UFC reforça essa tendência com a segunda das pautas da sessão: a criação da Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT).

O relator da pauta, o Prof. Cícero Miranda, diretor do Centro de Humanidades, citou o sociólogo francês Pierre Bourdieu para justificar seu voto favorável à criação do novo organismo na administração superior. “Sobreleva-se a iniciativa da atual gestão para enriquecer o papel social da Universidade como ente público capaz de organizar, produzir, pesquisar e apoiar a cultura", disse ele endossando seu sim à proposta, que contou com vários destaques do reitor e dos próprios conselheiros, a maioria deles sobre os esforços que culminaram na iniciativa, a importância da nova pró-reitoria para a UFC e para a cidade de Fortaleza e o papel da cultura na manutenção da saúde dos servidores, de um bom clima organizacional e do patrimônio histórico.

“Essa pró-reitoria, de origem, não está presa a nenhuma caixinha. Só fará jus ao nome se atravessar, se for transversal a toda a UFC. Muitos encontros ocorrerão nessa ambiência cultural”, acrescentou o Prof. Custódio Almeida. Na sequência à aprovação da criação, também por unanimidade, o reitor apresentou o nome do Prof. Sandro Thomaz Gouveia para o cargo de pró-reitor de Cultura, acatado pelo conselho sem objeções. A formalização da pró-reitoria inédita necessitou de alteração no Estatuto da UFC e no Regimento da Reitoria, para atualização nos artigos nos quais a cultura é mencionada.

O tópico seguinte foi a votação de uma resolução para criar a Comissão Permanente de Análise de Conformidade e Autotutela em Procedimentos e Processos Administrativos, vinculada ao Gabinete do Reitor. Com relatoria do Prof. Wandemberg Paiva, a comissão padronizará condutas e dará segurança jurídica aos departamentos, cursos e unidades acadêmicas da Universidade.

Um provimento votado em seguida alterou no Estatuto da UFC as nomenclaturas das pró-reitorias de Assuntos Estudantis (PRAE) e de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional (PROINTER), que passaram a se chamar Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e Pró-Reitoria de Relações Interinstitucionais. As siglas permanecem as mesmas. “As relações interinstitucionais viraram o foco principal da pró-reitoria no passado recente. O internacional sozinho não dava mais substância para o que a pasta exige hoje, na sua relação com a inovação, o empreendedorismo e os territórios urbanos”, justificou o reitor.

Dado prosseguimento, foram votadas alterações no Regimento da Reitoria para reestruturar a organização administrativa interna dessas e de outras três pró-reitorias (Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e Gestão de Pessoas). A relatora dos dois tópicos foi a vice-diretora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Profª Ana Karina Pinheiro.

Veja vídeo com o pró-reitor de Cultura, Prof. Sandro Gouveia, sobre a criação da nova pró-reitoria:

RETORNO À ANDIFES – A última pauta, cujo relator foi o próprio Prof. Custódio Almeida e que foi aprovada via aclamação pelos conselheiros, foi a refiliação da UFC à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). A Universidade havia deixado a entidade em julho de 2021, em decisão sem chancela dos conselhos superiores.

Segundo Custódio, a medida culminou em isolamento político. “Temos a clareza de que somos interdependentes e nos tornaremos mais fortes quanto mais estabelecermos relações que incrementem e desenvolvam pesquisa, inovação, sustentabilidade dos projetos, governança e as múltiplas aprendizagens do cotidiano acadêmico”, afirmou, ressaltando que um ex-reitor da UFC, o Prof. Jesualdo Farias, presidiu a associação de 2013 a 2014. O fato, de acordo com ele, mostra que a UFC sempre esteve entre os protagonistas dos movimentos nacionais das universidades.

Além das relações inter-dirigentes, a filiação devolve aos gestores da UFC o direito à participação em fóruns setoriais de pró-reitores de abrangência nacional, espaços valiosos de troca e aprendizado, nos quais são formalizadas alianças em projetos estruturantes. Programas de expansão como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) tiveram boa parte de sua articulação empreendida via ANDIFES. “A maior escola que tive enquanto pró-reitor de graduação foi o FORGRAD, ligado à ANDIFES. Trazer essa matéria já na primeira reunião foi importante porque o calendário da entidade segue em andamento, e precisamos voltar a ter assento lá para participar de decisões de peso”, sintetizou o reitor. Atualmente, as universidades e institutos federais só podem se filiar e desfiliar da ANDIFES por decisão majoritária de seus conselhos superiores.

Confira a seguir um balanço do reitor Custódio Almeida sobre a primeira reunião do CONSUNI sob sua presidência: