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Quarta, 04 Setembro 2024 10:27

Escrito por UFC Informa

A Universidade Federal do Ceará (UFC) convida toda a comunidade acadêmica e o público em geral a participarem da consulta pública para a elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA) da Instituição. A consulta será realizada de 4 a 22 de setembro, através de formulário on-line.

O PDA é um instrumento fundamental para organizar e planejar a abertura de dados produzidos ou acumulados pela UFC, garantindo a transparência e o acesso à informação pública por toda a sociedade. A publicação do novo documento se insere ainda no contexto da comemoração dos 70 anos da UFC.

O QUE É – O Plano de Dados Abertos (PDA) é um documento que orienta a disponibilização de bases de dados públicas de forma aberta, organizada e periódica. Desse modo, a UFC se compromete a divulgar informações sobre suas diversas áreas de atuação, como ensino, pesquisa, extensão, gestão e infraestrutura, em formatos acessíveis e reutilizáveis, promovendo transparência e facilitando o controle social.

O último Plano de Dados Abertos da UFC aprovado pela Controladoria-Geral da União (CGU) foi publicado em 2018, com vigência até 2020. A publicação do novo PDA, prevista para 2024, é um marco importante na conformação da Universidade ao regulamento federal que estrutura a Política de Dados Abertos (Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016), além de figurar como um passo substancial no sentido do fortalecimento da transparência ativa na Instituição. 

COMO PARTICIPAR – A consulta pública é aberta a todos que desejarem contribuir, incluindo membros da comunidade acadêmica – estudantes, servidores técnicos, docentes e funcionários terceirizados –, além da comunidade externa, pessoas físicas, organizações da sociedade civil, empresas, entre outros.

Para participar da consulta, basta acessar o formulário on-line. Nele, o participante poderá votar em quais bases de dados considera mais importantes para serem disponibilizadas pela UFC entre aquelas produzidas e monitoradas pela Universidade, além de poder registrar comentários adicionais.

SAIBA MAIS – A elaboração do novo PDA envolve um planejamento interno cuidadoso, que considera tanto as necessidades de transparência quanto a capacidade de a UFC fornecer dados de maneira estruturada e contínua. Para tanto, o Grupo de Trabalho do Plano de Dados Abertos, formado pela Ouvidoria, Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Comunicação e Marketing, Secretaria de Governança e encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem contado com a colaboração dos gestores dos pontos focais, ou seja, das unidades que produzem e custodiam bases de dados da Instituição. Conta ainda com Interlocutores do PDA, grupo instituído especificamente para essa finalidade com representantes de 13 unidades da UFC. 

A decisão de quais conjuntos de dados são mais relevantes para serem disponibilizados deve levar em conta a importância dessas informações para a comunidade e a viabilidade técnica de sua abertura. Nesse processo, é crucial a participação da sociedade na consulta pública para ajudar a identificar quais bases de dados são mais desejadas e prioritárias. A consulta faz parte do processo de participação definido para a política pública, e a colaboração de todos é fundamental para que o plano reflita os interesses e as demandas da comunidade interna e externa.

Fonte: Ouvidoria da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / fone e whatsApp: (85) 3366.7339