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Sexta, 06 Dezembro 2024 13:32

Escrito por UFC Informa

Professores e pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da Universidade Federal do Vale do Acaraú (UVA) compartilharam, na tarde de quinta-feira (5), no auditório da Reitoria, estudos relacionados ao projeto de mineração de urânio e fosfato de Santa Quitéria. As pesquisas visam apresentar as fragilidades do processo de licenciamento ambiental do empreendimento e analisar os impactos socioeconômicos e ambientais do projeto na região.

Intitulado “A ciência e o cuidado com a vida: o projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria/CE”, o seminário reuniu também representantes das comunidades indígenas que habitam as localidades de influência do empreendimento. O cacique Aroerê foi um deles e aproveitou a ocasião para denunciar a principal preocupação do movimento Potigatapuia: o alto volume de água necessário para fazer funcionar a usina.

“Nós somos de uma região semiárida e é lá que se pretende instalar o empreendimento. Tem áreas, inclusive, que já não são mais semiáridas, mas áridas, ou seja, temos ali um problema de escassez hídrica. Então, a nossa luta principal hoje é em defesa da mãe Terra, em defesa da vida, mas acima de tudo em defesa de um elemento essencial para a nossa vida, que é a água, a qual esse empreendimento visa consumir”, afirmou o representante do movimento que reúne os povos Potiguara, Tabajara, Gavião e Tupiba-Tapuia.

Segundo ele, os representantes indígenas da região não foram ouvidos pelo consórcio empreendedor para a construção do Estudo de Impacto Ambiental, e eles irão apresentar ao Governo do Estado o seu protocolo de consulta na continuação do evento, que se dá nesta sexta-feira (6), em audiência pública na Assembleia Legislativa. “Estamos nessa empreitada para termos respeitado o nosso direito de ser ouvido”, declarou Aroerê.

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Para a pesquisadora da Articulação Antinuclear do Ceará Iara Fraga, com a apresentação do protocolo de consulta, há a expectativa de manifestação dos órgãos que estão acompanhando o processo, a exemplo do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A pesquisadora informa que o seminário faz parte da programação da 4ª Jornada Antinuclear do Ceará, articulação que ocorre desde 2012. Neste ano, o primeiro momento foi realizado em Canindé, onde foram atualizadas as informações sobre o empreendimento. Segundo ela, o IBAMA emitiu um parecer técnico em 2023 apontando algumas inconsistências do relatório ambiental do empreendimento, e, em outubro deste ano, o consórcio enviou documentos complementares. “A gente está nesse momento de se apropriar desses documentos, ver o que tem de novo”, informa.

No encontro de ontem, pesquisadores de áreas como geografia, física, serviço social, ciências sociais, biologia e saúde compartilharam suas pesquisas realizadas a partir do estudo de impacto ambiental, também avaliando esses novos documentos entregues.

O reitor Custódio Almeida participou da cerimônia de abertura do seminário e falou sobre a importância de se avaliar os possíveis riscos trazidos por grandes empreendimentos que modificam a natureza. “A nossa posição institucional é estar aberto ao diálogo, e essa posição parte de uma construção pessoal, que segue o princípio biocêntrico, ou seja, aquele que coloca a vida no centro”, declarou, destacando a natureza e a vida como elementos não precificados.

Também presente na cerimônia, o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Ildebrando Soares, salientou a importância de se buscar um desenvolvimento que seja inclusivo, em um Estado cuja população é pobre e necessita de geração de riqueza. “Mas qualquer projeto de riqueza não pode ser um projeto de morte. E é importante que as universidades contribuam nesse debate sobre a mineração no Ceará.”

Representando o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), a professora Maria Inês Escobar afirmou que a mineração no Ceará não vem sendo planejada com vistas à melhoria da qualidade de vida da população, “mas focada na apropriação sistemática da natureza”. Ela defendeu que a exploração de urânio no Estado convoca as universidades para a reflexão e ação sobre o tema. “Precisamos construir uma pesquisa direcionada à vida.”

A professora Raquel Rigotto, coordenadora do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (TRAMAS), vinculado ao Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará, relembrou que o movimento de resistência ao empreendimento de mineração em Santa Quitéria completa duas décadas neste ano.

“São 20 anos de uma resistência vitoriosa contra esse projeto, reunindo assentamentos, comunidades camponesas, movimentos indígenas e outros movimentos sociais, mandatos legislativos e diversas entidades da sociedade civil”, apontou. Segundo ela, o grupo já produziu dois pareceres que foram entregues ao IBAMA apontando inconsistências do projeto. “Esperamos que isso ajude o poder público a repensar esse projeto”, almeja.

O seminário “A ciência e o cuidado com a vida: o projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria/CE” foi organizado pelo Núcleo Tramas/UFC, pela Articulação Antinuclear do Ceará e pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato).

Fonte: Profª Raquel Rigotto, coordenadora do Núcleo Tramas – fone: (85) 3366.8045