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Sexta, 31 Janeiro 2025 10:59

Escrito por UFC Informa

O anfiteatro da Faculdade de Direito (FADIR) recebeu, na quarta-feira (29), mais um seminário para elaboração das diretrizes do Plano de Cultura da Universidade Federal do Ceará (UFC). Realizado pela Pró-Reitoria de Cultura, em parceria com a FADIR e a Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), o evento teve como tema “Direitos culturais, autorais, regulações e fomento”.

O sétimo encontro preparatório do Plano de Cultura contou com dois momentos. A manhã foi dedicada às falas inspiradoras de Lia Calabre, coordenadora da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão; e de Humberto Cunha, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 

Ao parabenizar a UFC pela iniciativa de elaboração do Plano de Cultura, Lia Calabre enfatizou o processo como “empreitada fundamental para o enfrentamento de desafios e planejamento de futuros possíveis” na Instituição. Ao falar sobre ações estratégicas, a também professora do Mestrado Profissional Memória e Acervos da Fundação Casa de Rui Barbosa defendeu o incentivo a intercâmbios internos na UFC, estimulando deslocamentos culturais dentro da própria Universidade. 

Em relação ao fomento, a historiadora destacou a necessidade de estabelecer, em instituições financiadoras, a área de cultura como estratégica para investimento. “É possível e necessário que o plano expresse a potencialização de uma ação transformadora advinda da articulação entre a Universidade, as instituições em geral e os movimentos sociais, mediada por processos culturais, educativos e artístico”, concluiu Calabre, acrescentando o caráter coletivo que deve pautar a essência da política cultural.

Abordando questões relativas aos direitos culturais e autorais, o professor Humberto Cunha lembrou da complexidade dos temas a partir da própria denominação deles, expressa no plural, ao contrário de outras áreas do Direito, como o penal ou previdenciário, por exemplo. “No campo dos direitos culturais, nós só podemos compreendê-los a partir de uma tripla tridimensionalidade ou "tri-tridimensionalismo”, explicou o docente, detalhando que, na dimensão material, estão as artes, memórias coletivas e fluxos de saberes; na temporal, aparecem presente, passado e futuro; já na dimensão teleológica, estão a dignidade, o desenvolvimento e a paz.

Cunha também destacou o desafio de a Universidade abordar os direitos autorais no Plano de Cultura que está sendo construído, já que se trata de direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal, cuja licença para lidar com eles é geralmente confiada aos legisladores. “Não sei como a Universidade pode lidar com isso, a não ser no seu campo de domínio, que é a reflexão sobre eles, ou insultar o legislador naquilo que entenda que não está correto e naquilo que está correto, estimular, por exemplo, um sistema de compensação para autores ou livros de domínio público”, sugeriu.

Seguindo o formato de outros seminários, o turno da tarde foi dedicado às discussões em dois grupos de trabalho para elaboração de diretrizes culturais. O GT 1 tratou sobre fomento e financiamento, enquanto o GT 2 discutiu direitos culturais e autorais. 

SEMINÁRIO EM CRATEÚS – Com o tema “Cultura e ciência”, o oitavo seminário de elaboração das diretrizes do Plano de Cultura da UFC será realizado nos dias 6 e 7 de fevereiro no auditório do Campus da UFC em Crateús. O evento terá transmissão on-line da programação de palestras e grupos de trabalhos. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.

A programação de palestras ocorrerá no período da tarde da quinta-feira (6), e os grupos de trabalho serão realizados na manhã do dia 7 (sexta-feira). O encontro tem o objetivo de dialogar sobre o papel da arte na democratização da ciência e do conhecimento para a sociedade. 

O seminário contará com as falas inspiradoras da titular da Diretoria de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica (DEPEC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Juana Nunes; e do professor Marcus Raimundo Vale, idealizador e criador da Seara da Ciência, museu de ciências da UFC que dirigiu no período de 1999 a 2018.

A programação também contará com apresentação artística: “A invenção dos números”, com o teatrólogo Renato Rodrigues de Oliveira, professor da Escola Pública de Teatro do Complexo Cultural Vila das Artes – Instituto Cultural Iracema, da Prefeitura de Fortaleza.

Grupos de trabalho vão discutir e elaborar diretrizes culturais nas áreas de “Linguagens artísticas na divulgação científica” e “Cultura científica, interdisciplinaridade e acesso ao conhecimento”. 

Fonte: Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT-UFC) – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.