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Terça, 12 Setembro 2023 14:00

A Universidade Federal do Ceará informa que notificou, ainda no início da manhã dessa segunda-feira (11), a empresa CriArt Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. sobre o noticiado atraso de pagamento de trabalhadores terceirizados que prestam serviço à Instituição, apontando a gravidade do fato e possíveis consequências decorrentes do descumprimento contratual.

Há disposições no contrato firmado com a empresa que preveem o pagamento de salários "até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços", o que deveria ter ocorrido até o final da sexta-feira (8).

O Gabinete da Reitoria acompanha o caso desde a manhã de sábado (9), quando foi informado do descumprimento, pela empresa, do prazo para pagamento dos salários dos empregados.

Além da notificação diária pelos fiscais de contrato, a Universidade determinou, ainda, a comunicação acerca da possibilidade de instauração de procedimento para aplicação de eventual sanção.

Destaca-se, por fim, que a Universidade Federal do Ceará realizou regularmente o pagamento referente aos seguintes contratos de terceirização de mão de obra que mantém com a referida empresa: Contrato nº 37/2019 (comunicação e marketing); Contrato nº 25/2020 (agropecuário, agrícola, cozinha); Contrato nº 28/2021 (serviços auxiliares e de apoio administrativo); e Contrato nº 17/2022 (limpeza e conservação).

Dessa forma, independentemente da possibilidade de aplicação da sanção cabível pelo que aconteceu desde sábado passado, espera-se que a empresa CriArt Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. regularize rapidamente o cumprimento de suas obrigações e não incorra em novas impontualidades.

Reitoria da Universidade Federal do Ceará