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Sexta, 09 Fevereiro 2024 18:30

A Universidade Federal do Ceará vem a público informar que notificou formalmente, nessa quinta-feira (8), a empresa CriArt Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. a respeito de atraso de pagamento de salários dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Instituição. Na notificação, a Administração da UFC enfatizou a gravidade da situação, alertando para as possíveis implicações legais decorrentes do não cumprimento dos contratos.

Conforme estipulado nas cláusulas contratuais, os salários dos funcionários terceirizados devem ser quitados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, o que deveria ter ocorrido até a última quarta-feira (7). O Gabinete da Reitoria tem monitorado de perto o desenrolar do caso desde que o atraso nos pagamentos foi comunicado, com a ressalva de que a UFC tem honrado regularmente seus compromissos financeiros referentes aos contratos de terceirização celebrados com a referida empresa.

No que diz respeito aos pagamentos dos trabalhadores, os contratos de número 37/2019 (comunicação e marketing), 25/2020 (agropecuário, agrícola, cozinha), e 17/2022 (limpeza e conservação) já foram efetivamente pagos. Entretanto, o contrato nº 28/2021 (serviços auxiliares e de apoio administrativo) apresenta atraso nos pagamentos. Além disso, a UFC também informou à empresa a possibilidade de iniciar um processo administrativo para aplicação de sanções cabíveis. Após a apresentação da defesa, uma multa deve ser aplicada, sendo o percentual diretamente proporcional aos dias de atraso.

Independentemente das medidas punitivas que podem ser adotadas, espera-se que a CriArt Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. regularize rapidamente todos os débitos com os trabalhadores e evite futuros atrasos. A partir dos movimentos realizados pela Universidade, a empresa CriArt Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. informou que concluirá os pagamentos nesta sexta-feira, 9 de fevereiro.

Reitoria da Universidade Federal do Ceará