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Segunda, 18 Março 2024 10:02

Na última quinta-feira (14/3), o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida, recebeu a professora da UFC Ângela Pinheiro, integrante do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC) e da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA), juntamente com representantes de diversos segmentos que atuam na área da infância e da adolescência. O encontro teve como foco discutir a delicada situação da orfandade em crianças e adolescentes, tanto relacionada à covid-19 quanto a outras causas.

A professora Ângela Pinheiro, com vasta experiência no campo, destacou a gravidade da condição de orfandade, ressaltando suas implicações devastadoras na vida das crianças e dos adolescentes. “Esse desamparo é material, mas não só. É um desamparo afetivo que envolve tristeza profunda, luto e perda de referências, tanto no mundo psíquico quanto na vida social concreta”, afirmou a docente.

Ela alertou para os diversos desafios enfrentados por esses jovens, desde questões básicas de saúde e educação até as necessidades afetivas e psicológicas fundamentais para o desenvolvimento saudável. Ângela Pinheiro ressaltou a urgência na busca por soluções e a importância do apoio formal da administração superior da UFC para avançar nessa pauta.

TRABALHO EM CONJUNTO – Entre os diversos segmentos presentes, estava a Defensoria Pública Estadual (DPCE), representada por Jaqueline Torres, supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (NADIJ).

A parceria entre a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, a AOCA e a DPCE é um exemplo de como o trabalho em conjunto entre instituições pode resultar em benefício para a sociedade. No ano passado, um mutirão de regularização de guarda de crianças e adolescentes recebeu, em dois dias, 50 pessoas interessadas em regularizar a guarda.

Jaqueline Torres ressaltou a importância do acesso à informação para que as pessoas busquem seus direitos e a regularização da guarda para garantir a proteção e os direitos das crianças e dos adolescentes afetados. “A defensoria vem nesse sentido de regulamentar essa guarda, de formalizar para que ela possa ter todos os direitos garantidos, porque se você não é representante legal, isso faz com seja difícil o acesso daquela criança ou adolescente à sua saúde, à educação, a todos os direitos inerentes à criança e ao adolescente”, orientou a defensora pública. 

APOIO DA UFC À CAUSA – O professor Custódio Almeida abordou a necessidade de articulações entre os vários setores da Universidade e afirmou que há um grande potencial, mas quando ele não é acessado, ele não acontece. Ao abordar a causa, ele a descreveu como uma questão humanística e um problema social de grande repercussão e que o trabalho em busca de soluções para a problemática terá o apoio institucional da UFC: “A gente tem, não só sensibilidade a essa questão, mas já afirmo o apoio prévio às ações de cuidado, de acolhimento e das articulações que foram necessárias”, declarou o reitor.

Ângela Pinheiro afirmou que é preciso estar presente nas várias unidades da UFC com o intuito de debater e sensibilizar servidores e estudantes, além de tentar ampliar caminhos de formação e de informação das pessoas, como campanhas utilizando canais disponíveis.

Nesse sentido, a Comissão dos Direitos Humanos (CDH) terá o papel de mobilizar esforços para desenvolver ações em prol da causa da orfandade. Rafael Silva, presidente da CDH da UFC, citou a responsabilidade de reunir diversos atores em torno do problema, mobilizando a opinião pública e estabelecendo parcerias para encontrar soluções eficazes. “Eu acho que isso é nossa responsabilidade, reunir os atores em torno desse problema até que a gente consiga alcançar mecanismos de resolução. A comissão vai trazer para o centro do debate essa questão, que para a gente é central, que é o direito à vida”, acrescentou Rafael Silva.

SEMINÁRIO – A proposta central discutida foi a realização de um seminário, envolvendo agentes públicos e demais interessados, para aprofundar a discussão e traçar caminhos concretos de atuação.

Para Ângela Pinheiro, o principal objetivo do seminário é trazer ao debate os atores sociais que têm a ver com a questão, tanto de dentro das universidades como também dos poderes públicos. “Temos que tentar ver quais são as competências de cada um e as obrigações para que as ações sejam concretizadas em termos de representatividade legal, em termos da vida material das crianças, tanto de sobrevivência, incluindo a segurança alimentar, e também para garantir os direitos a partir de equipamentos, serviços e benefícios para essas crianças e adolescente, com destaque muito importante para a saúde mental”, disse a professora.

Estiveram presentes à reunião Andréa Cordeiro, coordenadora do NUCEPEC-UFC; Clélia Lopes, Daniela Matias e Jacqueline Torres (DCPE); Stella Maris Pacheco (CEDDCA/OAB); Rosemeire de Fátima (Pastoral do Menor de Fortaleza); Naira Filgueira, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALECE; Thaís Bezerra, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da CMF; Bernadete Porto (PREX); Cícero Miranda (CH-UFC); e Rafael Silva (CDH-UFC).

Fonte: Gabinete da Reitoria – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.