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- Quinta, 21 Novembro 2024 11:48
O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Prof. Custódio Almeida, recebeu, na manhã de terça-feira (19), o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador Antonio Parente, para tratar de parcerias que pretendem discutir ações voltadas à população em situação de rua. Com a presença de representantes de outros órgãos públicos e da sociedade civil, ficou acordada a possibilidade de assinatura de um termo de cooperação conjunto e a realização de um seminário sobre o tema em abril de 2025.
Estiveram presentes representantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF), do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça do Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, da Secretaria Estadual da Proteção Social e do Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua (CEPOP). Da UFC participaram professores da Faculdade de Direito, além do procurador-chefe-adjunto Philippe Magalhaes Bezerra e do assessor especial da Reitoria, Ciro Nogueira Filho.
Durante a reunião, o desembargador Antonio Parente solicitou o apoio da UFC, por meio de termo de cooperação, na política que vem sendo desenvolvida pelos tribunais brasileiros junto à população em situação de rua. Baseada na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa pretende oferecer à população em vulnerabilidade social atendimento prioritário nos tribunais, possibilitando o acesso mais democrático à Justiça.
“Essa questão é muito importante, precisamos chamar município, estado e sociedade civil para participar, para dar importância social a essa população. Nosso papel é aprofundar os assuntos e fazer com que essas políticas saiam do papel”, ressaltou o desembargador.
No encontro, o reitor da UFC, Prof. Custódio Almeida, sugeriu a realização de um seminário em abril de 2025 para tratar sobre esse tema com todos os órgãos que estavam representados na reunião e outras instituições de ensino que tenham projetos com população em situação de rua. “O seminário é apenas o começo para ações articuladas. Essa população exige urgência”, destacou o reitor.
Custódio Almeida se comprometeu ainda a fazer um levantamento para identificar os projetos de extensão e de pesquisa da Universidade que já trabalhem com população em situação de rua e que possam contribuir com conhecimento e ações nessas iniciativas. “Essa iniciativa de visibilizar a questão a partir dessas várias vertentes presentes aqui na reunião vai dar um fôlego e uma capacidade maior de sensibilizar quem executa essas políticas públicas”, frisou.
Fonte: Gabinete da Reitoria da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
