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Quarta, 09 Novembro 2011 07:30

De acordo com o Ofício-Circular nº 09, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão recomendou aos dirigentes dos órgãos e entidade da Administração Pública Federal direta, suas Autarquias e Fundações, organizarem os setores de trabalho durante as festas de Natal e Ano Novo.

Os servidores devem se revezar em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 19 a 23 de dezembro de 2011, e a segunda, de 26 a 30 de dezembro, preservando os serviços essenciais, em especial, o atendimento ao público.

Os dois períodos previstos para o recesso totalizarão 40 horas semanais, a serem compensadas – na forma do inciso II, do artigo 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 –, excepcionalmente, até 30 de abril de 2012.

Por último, o Ofício-Circular determina rigor no cumprimento da compensação e no controle da frequência, recomendando que haja compensação de uma hora diária, mediante a antecipação do início da jornada de trabalho em 30 minutos e a postergação de seu final em outros 30 minutos.

Fonte: Gabinete do Reitor da UFC - (fone: 85 3366 7305)