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Segunda, 30 Mai 2011 07:13

A Deputada federal pelo Rio de Janeiro Andréia Zito propôs uma Emenda Constitucional que dará nova redação ao Artigo 144 da Constituição Federal, criando a Polícia Universitária Federal. Seria um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira.

A Poícia Universitária Federal seria destinada ao patrulhamento ostensivo dos campi das universidades federais, institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino.

O Reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará, diz que, a princípio, é a favor do projeto e lembra que esse modelo funciona com eficiência em vários países, entre eles os EUA. Mas prevê muita polêmica e não se posicionará enquanto não examinar a proposta nos mínimos detalhes.

Jesualdo ressalta que a UFC está atenta aos recentes casos de violência nos campi da Instituição e tem ampliado discussões sobre as medidas a serem tomadas para coibir o problema. A presença mais efetiva dos policiais do Ronda, por exemplo, já está vigorando, depois de reunião mantida com o comandante do programa, Coronel Gomes Filho.

Em abril, uma linha telefônica exclusiva para denúncias (3366.9190) foi criada para receber chamadas 24 horas, oriundas de todos os campi. Além disso, houve aumento no contingente de vigilantes e porteiros, que hoje chega a cerca de 470 homens. A Administração Superior da UFC também autorizou a contratação de serviços de monitoramento eletrônico.

A EMENDA – Na justificativa da emenda proposta, a Deputada Andréia Zito argumenta que as motivações que a levaram a apresentar a PEC são "as condições atuais em que se encontram os campi das instituições federais de ensino, inseguros em sua totalidade, não só para o corpo discente, como também para o corpo docente, servidores e demais usuários dessas instituições".

A parlamentar faz referência ao assassinato de um aluno da Universidade de São Paulo no dia 18 de maio, no estacionamento da Faculdade de Economia e Administração, e aos casos de violência na Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde, segundo afirma, aconteceram cinco sequestros e 17 furtos de janeiro a março deste ano. Registrou, ainda, casos de violência nas universidades federais do Mato Grosso do Sul e Acre (estupro de estudantes) e de Santa Catarina (assaltos à noite).

A Polícia Universitária Federal seria especializada e capacitada para executar os serviços de segurança ostensiva em todo o âmbito das instituições federais de ensino, executar medida assecuratória da incolumidade física das autoridades e executar fiscalização, em todos tipo de patrimônio, no âmbito institucional, incluindo a segurança do trânsito e do transporte de bens, pessoas e todos os tipos de cargas.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC - (fone: 85 3366 7331 / 3366 7332)