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Sexta, 26 Agosto 2011 09:37

A Presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2134/2011, que autoriza a criação de 77.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação para redistribuição às instituições federais de ensino superior. A informação foi divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Há mais de dois anos, a entidade faz gestões junto ao Governo pela criação de cargos de docentes e técnicos para suprir as demandas de reposição e ampliação das Universidades Federais. O Projeto de Lei também contempla a criação de CDs, FG e de Funções Comissionadas de Coordenação de curso. A distribuição entre as Instituições Federais de Ensino Superior e a autorização para o uso efetivo dos cargos serão implementados pelo MEC.

O presidente da Andifes, Reitor João Luiz Martins, comemora a notícia e diz que a entidade se empenhará para a rápida aprovação do PL. “Esse é o resultado do trabalho coletivo de todos os Reitores, e principalmente das últimas direções da Andifes. Esperamos suprir os cargos que faltam para a conclusão do REUNI e garantir a qualidade das novas expansões”, observou.

Ao todo serão 19.569 cargos de Professor de 3º Grau, integrantes da carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; 24.306 cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; 27.714 cargos de servidores técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.

No dia 15 de agosto passado, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam à Presidente Dilma Rousseff uma exposição de motivos com a proposta de criação dos respectivos cargos destinados às IFES.

Fonte: Portal da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC - (fone: 85 3366 7331 / 3366 7332)

Atualizado em (06-Sep-2011)