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Sexta, 10 Junho 2011 00:00

Trinta e quatro anos após o lançamento do Mestrado em Direito, a UFC inaugura, nesta segunda-feira (13), o Doutorado em Direito da Instituição – o único em universidades públicas do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. O início dos trabalhos será marcado pelo Seminário de Altos Estudos de Direito Constitucional, realizado nos dias 13 e 14, a partir das 8h30min, na Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, S/N – Centro). Um dos destaques é a presença do Prof. Eduardo Paes Ferreira, Catedrático da Universidade de Lisboa (Portugal) e um dos representantes do Direito Tributário mundial.

Na primeira noite do evento, às 18h30min, ele participa de mesa-redonda sobre "Justiça Fiscal".  Outra personalidade de renome internacional é o professor e constitucionalista da Universidade de Valência (Espanha) Roberto Alfonso Pastor, que, também no dia 13, às 9h, debaterá o novo constitucionalismo latino-americano.

A programação do Seminário contará, ainda, com a participação de uma das referências internacionais do Direito Constitucional, Prof. Paulo Bonavides, cuja obra é adotada por faculdades de todo o mundo. No dia 13, às 10h45min, ele profere palestra sobre "Inovações no processo legislativo de iniciativa popular". A programação completa do Seminário já está disponível. O evento é uma realização da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo Seccional no Ceará e do Programa de Pós-Graduação em Direito.

O Doutorado em Direito da UFC tem ênfase em Ordem Jurídica Constitucional, com o eixo temático "Direitos Fundamentais". A primeira turma já foi selecionada e terão as atividades iniciadas já na próxima semana.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação, Prof. João Luís Nogueira Matias, reforçou a importância da iniciativa da UFC, ao lembrar que, até então, os pesquisadores não contavam com a opção em uma instituição pública do Estado. Além de Matias, participam da abertura do Seminário o Reitor da UFC, Prof. Jesualdo Farias, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gil de Aquino, e o Diretor da Faculdade de Direito, Álvaro Melo Filho.

Fonte: Profª. Denise Lucena, vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC - fones: 85 3366 7489 / 85 3366 7850