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Livro questiona sistema de proteção social no Brasil

"No contexto atual do desenvolvimento capitalista no País, por que ainda não se conseguiu edificar um sistema de proteção social mais avançado, pelo menos segundo o que é preconizado na Constituição Federal de 1988?". Foi a partir desse questionamento que o Prof. Fernando José Pires de Sousa desenvolveu pesquisa para sua tese de doutorado na Universidade Paris XIII.

O estudo, feito entre 1995 e 2000, foi transformado no livro "Rapport Salarial et Protection Sociale au Brésil" ("Relação Salarial e Proteção Social no Brasil"), lançado em francês, pelas Éditions universitaires européennes. Está à venda, por enquanto, apenas na livraria virtual Amazon.

O Prof. Fernando Pires, do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), coordena o Observatório de Políticas Públicas. No livro ele analisa como, em países desenvolvidos, em especial após a II Guerra Mundial, a "intervenção do Estado regulando a relação capital-trabalho contribuiu para desencadear um círculo virtuoso de prosperidade, cujo resultado maior foi o desenvolvimento da relação salarial combinada com a construção do Estado de bem-estar social.” Sua pesquisa mostra que o mesmo não aconteceu no Brasil e outros países, como os da América Latina, “a despeito do avanço capitalista e da evolução da relação salarial".

O pesquisador conclui que isso ocorre em razão de o sistema de proteção social no Brasil "ter sido moldado de acordo com a configuração da estrutura econômica e social existente", o que inclui as profundas e históricas desigualdades sociais. "Com essa 'rigidez' estrutural da sociedade, considera-se uma utopia esperar que o sistema de proteção social, por si só, seja capaz de reduzir de maneira substancial as iniquidades sociais e a pobreza".

Fonte: Prof. Fernando Pires - (fone: 85 3366 7798 / 3366 7560)

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