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Quarta, 03 Setembro 2014 19:04

Última Atualização: Quinta, 04 Setembro 2014 17:27

"Autonomia com responsabilidade para que as universidades públicas possam cumprir seu papel social plenamente", afirmou o Prof. Jesualdo Farias, Reitor da UFC, durante sua palestra sobre Autonomia Universitária na abertura da reunião do 3º Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (FORPLAD). A solenidade de instalação do Fórum foi realizada no auditório da Reitoria, presidida por uma mesa composta pela Reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Profª Nilma Lino Gomes; pelo Prof. Ricardo Ness, Vice-Reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA); pelo Prof. Tomaz Santana, coordenador nacional do FORPLAD; pela Profª Denise Correa, Pró-Reitora de Administração da UFC; e pelo Prof. Plinio Nogueira Maciel, Pró-Reitor de Planejamento da Unilab, representando todos os demais pró-reitores presentes.

"O tema autonomia é ao mesmo tempo antigo e atual", observou o Prof. Jesualdo Farias quando fez uma retrospectiva da situação das universidades públicas de 2003 a 2013, apresentando números. Foram criadas 18 universidades públicas, eram 148 campi e hoje são 321; o orçamento saltou de R$ 10,3 bilhões para R$ 26 bilhões; a oferta de vagas aumentou de 109.200 240 mil; e, há 10 anos, eram 45 mil servidores técnico-administrativos, hoje são 67,5 mil. Os dados mostram a expansão, a democratização do acesso, o fim da universidade elitista, a renovação de quadros e comprovam, também, que houve uma demanda maior de recursos para suprir a nova estrutura. "Estamos diante de uma nova universidade", reconheceu.

Confira mais fotos do primeiro dia do 3º FORPLAD no Flickr da UFC

DIFICULDADES – Foram muitos os itens apontados pelo Prof. Jesualdo Farias que mostram como faz falta às universidades o poder de gerir seus próprios destinos. Para começar, lembrou que nem escolher o Reitor as universidade públicas têm o direito, porque fazem uma consulta às suas respectivas comunidades, enviam três nomes para apreciação de instâncias superiores e não existe garantia de que o mais votado será o escolhido.

Citou a dificuldade da liberação de professores para exercer funções fora da universidade, como secretários de Estado, do Município ou até mesmo ministros, dizendo estranhar que, ao mesmo tempo, a Justiça Eleitoral possa requisitar das universidades quantos servidores achar necessário para trabalhar em seus quadros. A dificuldade para receber a autorização para criar novos cursos de graduação foi também apontada pelo Reitor.

A falta de autonomia também incide na execução do orçamento, disse ainda o Prof. Jesualdo, argumentando ser difícil para os gestores, por exemplo, ter de fazer empenhos até dia 25 de novembro de cada ano, sob pena de perder os recursos que não podem passar para o exercício fiscal seguinte.

REPARTIÇÃO – "É necessário entender que as universidades não são uma repartição pública como os demais órgãos da administração federal; elas têm suas peculiaridades, suas características", ressaltou o Prof. Jesualdo Farias, sugerindo que alguns setores com ingerências sobre as instituições de ensino superior poderiam fazer um treinamento para entender melhor o seu funcionamento.

"Uma dificuldade que estamos enfrentando no momento é a proibição de se fazer seleção até mesmo para professor substituto, por causa da legislação eleitoral que proíbe contratações meses antes e depois das eleições". Atualmente, nas 63 universidades públicas federais, há professores licenciados (por questões de saúde, licença-maternidade etc.), outros se aposentando e alguns falecendo. "Precisam ser substituídos, mas não podemos, e assim cerca de mil estudantes estão sem aula", observou.

TECNOLOGIA – Com autonomia, as universidades teriam condições de ampliar o relacionamento com a iniciativa privada. Enquanto na maioria dos países os pesquisadores com doutorado estão trabalhando na indústria, no Brasil, 90% estão dentro das universidades. Referiu-se, para ilustrar o fato, ao caso do Estado de Israel, país que tem pouco mais de 60 anos e pelo menos oito de seus cientistas já receberam o Prêmio Nobel.

O Reitor Jesualdo Farias disse apoiar incondicionalmente as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, como as leis de Cotas e da Acessibilidade e a criação de cursos de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre outras, mas  entende que não houve, por parte da União, a devida contrapartida de recursos financeiros.

PROGRAMAÇÃO – A programação do 3º FORPLAD prossegue nesta quinta-feira (4), a partir das 8h, com dois painéis no Mareiro Hotel (Av. Beira Mar, 2380, Meireles): "Gestão de resíduos de equipamentos de informática na Unifei", apresentado pela Profª Cátia Emiliana Paes, Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), e "Apresentação dos dados de sustentabilidade ambiental das instituições federais de ensino superior".

À tarde, a partir das 14h, a experiência da UFC na contratação da consultoria internacional EY (antiga Ernest Young) será relatada pela Pró-Reitora de Administração, Profª Denise Correa, no painel "Convergência da contabilidade pública aos padrões internacionais: contratação de serviços de consultoria em gestão patrimonial".

O ensino a distância nas instituições federais de ensino superior é o tema do painel na manhã de sexta-feira (5), às 8h, sob a coordenação do Prof. Ariel Behr, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Às 10h, coordenadores das regionais e das comissões temáticas farão relato de suas respectivas atividades. O Fórum será encerrado às 12h30min.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fones: 85 3366 7331 e 3366 7332