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Comitê prepara regulamentação das relações entre SUS e cursos de Medicina

Imagem: Prof. Henry Campos participa de comitê do Ministério da EducaçãoO Vice-Reitor da UFC, Prof. Henry Campos, participa nesta quinta-feira (9), em Brasília, da primeira reunião do Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, do Ministério da Educação, instância que discute a aproximação dos cursos de Medicina com o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa deve impactar diretamente na formação dos profissionais de saúde.

Segundo o Prof. Henry Campos, o contrato organizativo deve criar regras para que os gestores municipais e estaduais do SUS garantam espaços na rede pública para treinamento e formação dos alunos dos cursos de Medicina. Atualmente, não há uma regra que defina com clareza como se dá a relação entre as instituições de ensino e o SUS.

"O contrato institucionaliza as relações e diz em que moldes isso vai se dar", explica o professor. "Isso reforça que o sistema de saúde seja um locus primário e principal da formação do aluno, dando ênfase na formação em atenção primária e secundária, como preconizam as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Medicina”, afirma.

Segundo ele, uma das ideias em discussão é a de criar, entre os profissionais que atuam no SUS, a figura do preceptor, seja de internato, residência ou graduação. Esse profissional teria direito a bolsa do Ministério da Saúde.

O Vice-Reitor explica ainda que, atualmente, as diretrizes curriculares dos cursos de Medicina e a própria lei que criou o Programa Mais Médicos já preveem percentuais importantes da formação na rede primária e nos serviços de urgência e emergência. "A criação de 18 mil vagas de residência médica, até 2020, não pode prescindir desse espaço e dessa relação muito bem regulamentada porque o primeiro ano de residência básica, obrigatoriamente, tem de se dar em atenção básica e em urgência e emergência", diz.

Conforme o Prof. Henry Campos, a criação desses contratos organizativos é ainda mais importante no caso dos 36 cursos de Medicina recém-criados nas instituições federais de ensino superior, dentro do Programa Mais Médicos. Esses cursos foram concebidos em instituições que não possuem hospitais universitários. "Eles utilizarão as próprias estruturas do SUS, as unidades básicas de saúde e os hospitais de redes".

Ao mesmo tempo, explica o professor, a ideia é que as instituições também tenham contrapartida, assumindo compromissos de formação permanente dos trabalhadores de saúde do SUS. Entre as possibilidades estudadas, está o acesso a programas de pós-graduação e à utilização de recursos de telessaúde.

Fonte: Gabinete do Vice-Reitor – fones: 85 3366 7316 e 85 3366 7317

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