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Servidores técnico-administrativos que recebem incentivo à qualificação devem entregar comprovantes

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) informa que todos os servidores técnico-administrativos ativos da UFC que têm registro no contracheque de "Incentivo à Qualificação" devem entregar os comprovantes de escolaridade (certificados e diplomas) que justificam o pagamento do incentivo, seja em nível médio, técnico, graduação e de pós-graduação. 

A entrega dos documentos deve ser feita à Central de Serviços ao Servidor da Progep (Rua Paulino Nogueira, 315, bloco 2, Benfica), das 7h às 19h. Os servidores devem apresentar os documentos originais e as cópias simples (sem autenticação) de todos os diplomas e certificados que justificam o pagamento do "Incentivo à Qualificação".

Mesmo que o servidor já tenha entregue os documentos, deve reapresentá-los à Central o mais breve possível, para registro no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).

Ocorre que o serviço de auditoria da folha de pagamentos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) vem cruzando o valor/percentual do incentivo com os certificados/diplomas cadastrados no SIAPE, tendo identificado casos de servidores com documentação (declarações) e informações incompletas nos processos respectivos de progressão/promoção.

Essa situação pode resultar na supressão do referido incentivo em folha de pagamento pelo MPOG-SIAPE, sem aviso prévio e às vésperas do fechamento da folha de pagamento, impedindo reimplantação em tempo hábil pela PROGEP.

Para evitar contratempos e agilizar providências, particularmente por ocasião do pagamento do 13º e no final do ano, os documentos devem ser entregues à Central de Serviços ao Servidor da Progep, das 7h às 19h, onde serão produzidas cópias autenticadas pelos nossos servidores.

Para informações adicionais, a Progep sugere a leitura do Ofício-Circular 034/2014, de 27/10/2014.

Fonte: Central de Serviços ao Servidor da Progep – fones: 85 3366 7395

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