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Quarta, 20 Janeiro 2016 11:25

Cursos de especialização fazem parte da progressão por incentivo à qualificação, aquela em que o servidor obtém certificado acima da exigência do cargo que ocupa. Para validar o processo de incentivo, no entanto, o servidor deve ficar atento a dois fatores: se o curso está relacionado (direta ou indiretamente) a seu ambiente organizacional e se o certificado será expedido por instituição credenciada pelo MEC.

O valor do incentivo varia de acordo com a relação direta ou não que o curso tem com a área profissional, além do nível de ensino atingido. Para especialização, os percentuais são de 30% (relação direta) e 20% (relação indireta). Não existe prazo para solicitar o incentivo, mas a especialização só deve ser iniciada depois da conclusão da graduação.

Na UFC, quem avalia o certificado de especialização, sob o ponto de vista acadêmico, é a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Existem alguns critérios para que o curso lato sensu possa ser reconhecido, baseados na Resolução nº 1 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, de 8 de junho de 2007.

De acordo com o artigo 7º da Resolução, o certificado deve conter algumas informações sobre a área de conhecimento do curso, a relação das disciplinas, carga horária cursada, nota ou conceito obtido pelo aluno, período em que foi realizado o curso, título do trabalho de conclusão, entre outras. Além disso, o registro do certificado deve ser feito pela instituição de ensino superior, devidamente credenciada pelo MEC, que ministrou o curso. Mais informações sobre o cadastro de títulos podem ser obtidas no site da PRPPG.

Para saber se a especialização pretendida se encaixa na ambiência de trabalho, basta consultar o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, que lista as áreas de cursos consideradas válidas para cada ambiente. Assim, depois que o certificado for reconhecido pela PRPPG, a Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos (CAVCT) da Progep analisa se o curso tem relação direta ou indireta com a ambiência do servidor.

Para informações sobre o ambiente em que o servidor está enquadrado, é possível consultar a Comissão através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As reuniões da CAVCT em 2016 segue o seguinte calendário.

Leia mais sobre ambiente organizacional e percentuais de incentivo.

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – A abertura dos processos de progressão funcional por capacitação e de incentivo à qualificação deve ser realizada na Central de Relacionamento da Progep (Rua Paulino Nogueira, 315, bloco II, Benfica). O servidor pode, ainda, acompanhar o andamento do  processo no sistema www.si3.ufc.br/public.

Saiba mais sobre o incentivo à qualificação no site da Progep.

Fonte: Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.