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Ensino a Distância tem novo marco regulatório
- Quarta, 16 Março 2016 09:59
O Ministério da Educação homologou, na última semana, resolução do Conselho Nacional de Educação com novas diretrizes e normas para a Educação a Distância (EaD). O documento consolida o marco regulatório dessa modalidade de ensino e foi considerado um "avanço" por pesquisadores que participam do debate, como o Prof. Mauro Pequeno, diretor do Instituto UFC Virtual.
Para ele, as mudanças trouxeram mais flexibilidade à EaD, reforçando o papel dos projetos político-pedagógicos. "Eles ganham muito mais força", destacou Pequeno. O impacto das novidades, segundo o professor, deve ser sentido principalmente pelas instituições da rede privada.
As diretrizes são resultado de uma comissão da CNE que vem debatendo amplamente o tema desde 2012, com consultas a entidades como a Associação Brasileira de Ensino a Distância (Abed), da qual Pequeno é diretor, e audiências públicas. Segundo Pequeno, a Abed chegou a sugerir mudanças mais agressivas na regulamentação, mas o Conselho considerou que era necessário haver um momento de maturação das mudanças.
NO MINISTÉRIO – Durante a solenidade de homologação, o Ministro Aloizio Mercadante destacou que, com a nova resolução, as instituições de ensino deverão demonstrar para o MEC que realizaram planejamento único tanto para o ensino presencial como para o EaD. "Muda a relação entre a educação a distância e a própria instituição, não é mais uma coisa afastada, ela é parte do projeto educacional e pedagógico", disse.
Para o Ministro, o documento organiza um capítulo fundamental da educação superior. "Vai ficar para a história porque, daqui a alguns anos, a cultura vai ficar cada vez mais digital e a educação, também". No Brasil, o ensino a distância registrou 190 mil estudantes formados só em 2014. O crescimento anual do número de matrículas é de 18%.
MUDANÇAS – Com a nova legislação, o credenciamento de EaD em determinadas instituições, por exemplo, passa a ocorrer junto com a educação presencial. Até então, as instituições precisavam primeiro credenciar seus cursos presenciais para só depois pedir o credenciamento do ensino a distância.
Uma mudança importante dá-se no caso dos polos, pontos de apoio que as instituições oferecem aos seus alunos. Houve flexibilização para o seu credenciamento, dependendo fundamentalmente do projeto político-pedagógico. Além disso, a legislação passa a permitir o compartilhamento de um polo entre várias instituições.
"Se você tem um bom polo, por que mais instituições não podem compartilhar? Isso reduz custo e aumenta a capacidade", argumentou o ministro. Na UFC, o compartilhamento de polos já é realizado com a Universidade Estadual do Ceará (UECE) e com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Outra mudança importante diz respeito ao material didático on-line. Antes, os polos eram obrigados a manter livros físicos. Agora, podem ter uma biblioteca digital.
EaD NA UFC – Ao lado da Universidade Federal do Pará (UFPA), a UFC é pioneira em cursos credenciados de EaD junto ao Ministério da Educação, o que remonta a março de 1999. Atualmente, ela oferece nove cursos de graduação a distância, sendo sete de licenciatura (Letras Inglês, Letras Português, Letras Espanhol, Química, Física, Matemática e Pedagogia) e os bacharelados em Administração e em Administração Pública, com mais de cinco mil alunos de todas as regiões do Estado.
Alguns de seus discentes têm se dedicado à carreira acadêmica, tendo ocupado espaço em importantes cursos de mestrado e doutorado do País.
Fonte: Instituto UFC Virtual – fone: 85 3366 9457
