Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Quarta, 24 Agosto 2016 09:53

Em face das circunstâncias impostas pela redução do número de bolsas disponíveis para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), devido aos cortes de recursos no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e na Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará esclarece de forma ampla para a comunidade sobre os critérios que nortearam o processo de seleção dos bolsistas, cujo resultado foi divulgado entre os dias 2 e 5 de agosto.

A seleção para o biênio 2016/2017, e posterior indicação dos bolsistas, baseou-se nos parâmetros previstos pelo Edital nº 02/2016 UFC/CNPq/Funcap. Como definido no edital, a UFC segue as diretrizes do CNPq, expressas na Resolução Normativa nº 17/2006. Nela, está previsto que "as unidades deverão receber quotas proporcionais ao número de pesquisadores do CNPq em seus quadros, bem como ao número, nível e dimensão de seus programas de pós-graduação".

Para atender à resolução do CNPq, o edital agrupou as propostas para o PIBIC em quatro prioridades. A primeira delas abriga professores com bolsas PQ-CNPq ou DT-CNPq ou, ainda, BPI-Funcap. A prioridade 2 foi reservada a professores nos corpos permanentes de programas de pós-graduação da UFC, aos quais poderia ser destinada uma segunda bolsa, caso atendidas as solicitações aprovadas nas prioridades seguintes, 3 e 4.

A faixa de prioridade 3 foi formada por servidores docentes e técnico-administrativos que tivessem ingressado nos últimos três anos ou em campi avançados, a título de uma estratégia de indução. Os demais casos compuseram a prioridade 4.

Em cada prioridade, foram estabelecidos critérios de seleção e classificação considerando, por exemplo, as notas dos programas de pós-graduação e a pontuação do proponente relativa à produção científica, tecnológica, artística ou cultural, além das atividades de orientação e formação. Cabe ressaltar que a pontuação é informada pelo próprio solicitante ao preencher uma planilha, baseada, por sua vez, nos critérios de cada área do conhecimento, a exemplo do Qualis das áreas listadas na Capes.

Após os trabalhos das comissões interna e externa, foram aprovadas no mérito 1.262 solicitações de bolsas, dentre as 1.363 submetidas ao edital. Infelizmente, os cortes em razão da conjuntura econômica tornaram-se uma realidade preocupante: até o presente momento, a Funcap não disponibilizou cota de bolsa para nenhuma instituição, o que resultou, na prática, numa perda de 206 bolsas.

Da concessão do CNPq, que totalizava anteriormente 595 bolsas (informação disponibilizada na plataforma do CNPq em 2/8/16), passamos a 462 (informação atualizada na plataforma do CNPq em 4/8/16), ou seja, diminuição de aproximadamente 22% em relação ao biênio anterior. As 200 cotas da UFC foram preservadas, em um esforço institucional para atender à alta demanda qualificada, sobretudo na prioridade 2.

Com isso, o PIBIC teve uma redução de 33% no número de bolsas. Seguindo os termos do edital, só foi possível contemplar 662 solicitações com bolsas remuneradas, das quais 438 bolsas foram na prioridade 1 e 224 bolsas na prioridade 2. Nenhuma cota pôde ser disponibilizada para as prioridades 3 e 4.

Convém salientar que reduções similares afetaram muitas Instituições Federais de Ensino Superior. No caso da UFC, elas não foram ainda mais drásticas em função do peso conferido pelo CNPq ao nosso corpo de pesquisadores bolsistas de produtividade.

Por fim, reiteramos nosso empenho em manter um dos programas basilares de todo o nosso sistema de pesquisa e pós-graduação, especialmente entre os grupos em consolidação.

Leia mais: Orçamento da UFC terá redução de R$ 18,1 milhões no ano de 2017

Fonte: Prof. Antonio Gomes de Souza Filho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação – fone: 85 3366 9943