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Notícias Notícias de 2016 Revogada Portaria nº 3131, que regulamenta uso de espaços da UFCRevogada Portaria nº 3131, que regulamenta uso de espaços da UFC
- Quinta, 08 Setembro 2016 16:07
No dia 17 de agosto de 2016, o Reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Henry Campos, publicou a Portaria nº 3131, que trata da regulamentação do uso dos espaços da UFC para realização de eventos por entidades públicas e privadas. A portaria foi elaborada em caráter emergencial até que uma resolução sobre a matéria seja discutida e submetida ao Conselho Universitário.
O caráter emergencial que ensejou a publicação da portaria se deveu à necessidade de responder a questionamento de órgão de controle sobre a adoção de critérios institucionais para o uso dos espaços físicos da Universidade. O objetivo era igualmente regulamentar o uso dos espaços em razão da grande demanda diária recebida de entidades públicas e privadas, mas preservando as finalidades públicas da Instituição e respeitando as normas internas e a legislação vigente.
Após a divulgação da referida norma, ficou constatada a necessidade de ampliar a discussão, ajustar e aprimorar o texto para adequá-lo plenamente aos seus objetivos. Sendo assim, o Reitor decidiu revogá-la, estabelecendo um prazo de 45 dias, a partir do dia 6 de setembro, para que um novo texto seja elaborado com a contribuição da comunidade universitária.
