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Quarta, 20 Setembro 2017 11:39

A servidora técnico-administrativa da Universidade Federal do Ceará Susi Castro Silva, lotada na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), teve artigo publicado na revista Prolegómeros, da Universidade Militar de Nova Granada, na Colômbia.

A revista Prolegómeros – Derechos y Valores é um periódico científico semestral da área de Direito, com indicativo qualis B1. Com o título “Mais togas e menos sabres: ampliação de competência dos juízes togados na justiça militar brasileira e o princípio do juiz natural”, o artigo foi publicado no dia 1 de setembro, no v. 20, nº 40, da revista. A prévia da edição pode ser acessada na tabela de conteúdos do periódico.

O paper foi elaborado com base na monografia de Susi Castro, que se formou em Direito na UFC em 2015. Ela parte do fato de que os militares, apesar de não possuírem conhecimentos jurídicos, exercem função jurisdicional nos conselhos de justiça através do escabinato, que é formado por um civil magistrado (o toga) e por quatro militares (os sabres).

No paper, Castro analisa a composição dos conselhos de justiça em relação ao princípio do juiz natural, que estipula a existência de regras objetivas de competência jurisdicional como forma de garantir a independência e a imparcialidade dos conselhos.

“Desejo compartilhar com a UFC minha felicidade de ter um artigo publicado na conceituada revista colombiana”, diz Susi Castro. Ela acredita que a publicação de seu artigo motiva, principalmente, outros servidores técnicos na produção acadêmica, assim como discentes do Curso de Direito.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fone: 85 3366 7331 / e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.