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Terça, 06 Junho 2017 10:19

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará realiza na quinta-feira (8), às 9h, julgamento simulado com o tema "O caso dos denunciantes invejosos", baseado na obra homônima de Dimitri Dimoulis. O evento ocorre no Auditório Prof. Willis Santiago Guerra, da Faculdade de Direito (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro).

O julgamento será realizado por alunos do primeiro semestre do Curso de Direito, que, divididos em duas equipes, montaram ao longo do semestre os autos simulados, com argumentos inspirados nos filósofos estudados, e reuniram provas de suas alegações. A atividade é desenvolvida sob a orientação do Prof. Flávio Gonçalves, docente da disciplina Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica.

O evento é gratuito e aberto a todos os interessados, inclusive de outros cursos da UFC e de outras instituições. As inscrições poderão ser feitas no local. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SOBRE O CASO – O caso foi inspirado nas ditaduras latino-americanas e no regime nazista da Alemanha. Após a ascensão ao poder de determinado grupo político, ocorrida por meios de convencimento questionáveis e pouco convencionais, foram estabelecidas leis que puniam com a pena de morte delitos considerados  subversivos e contrários ao regime político, exigindo ainda de todos os cidadãos que, tendo tomado conhecimento de algum fato daquela natureza, o denunciassem imediatamente às autoridades, sob pena de serem também punidos com a sanção máxima. Várias pessoas, denunciadas por inveja, foram mortas durante o regime.

Restaurada a democracia, restava uma pergunta, diretamente relacionada à chamada justiça de transição: o que fazer com aqueles que, motivados por inveja, mas cumprindo rigorosamente as leis vigentes, denunciaram seus desafetos, levando-os à morte? Condená-los ou absolvê-los? Na análise e discussão do caso, entram elementos éticos, jurídicos, filosóficos e políticos, permitindo ainda uma discussão sobre as relações práticas entre moral e direito.

Fonte: Prof. Flávio Gonçalves, da Faculdade de Direito – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.