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Quarta, 23 Mai 2018 17:40

Última Atualização: Quinta, 24 Mai 2018 14:39

Com o tema geral "Debate de um projeto para o Brasil", a Semana Nacional Universitária prosseguiu na manhã desta quarta-feira (23), no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, com o painel "Estado brasileiro, regime político e reconquista da democracia". Da mesa, participaram o jornalista e escritor Lira Neto e os professores da UFC Eduardo Girão Santiago (mediador) e Jawdat Abu-El-Haj, ambos do Departamento de Ciências Sociais, e Newton de Menezes Albuquerque, da Faculdade de Direito. O áudio do painel está disponível on-line.

O painel teve início logo após a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Cultural ao cearense Lira Neto. Autor, entre outras obras, da premiada trilogia Getúlio, Lira abriu sua participação citando uma frase do seu biografado, o ex-presidente Getúlio Vargas: "Faz-se necessário e urgente privilegiar a racionalidade e a eficiência da boa administração sobre as contingências maléficas da velha política".

A frase, considerada por Lira bastante atual, serviu para ilustrar um discurso corrente nesses tempos em que se fala tanto de "morte da política" e de demonização da classe política. Ele comentou como têm aparecido candidatos  se apresentando como novidade e declarando o mesmo que Getúlio no passado: "Não sou político, sou gestor, administrador"..

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Para riso da plateia, Para riso da plateia, mostrou charges e citou exemplos como os do ex-presidente Fernando Collor, do ex-prefeito de São Paulo João Dória, além de uma série de recortes de jornais com notícias de políticos do Brasil afora repetindo o bordão de não serem políticos profissionais, mas gestores e comprometidos com a renovação. Na prática, porém, mostraram o contrário.

Aliado à essa negação da política, Lira chamou a atenção para o discurso moralizador de "varrer a sujeira da política", que vem desde o imperador Pedro II, passou pelo ex-presidente Jânio Quadros e se faz presente nos dias de hoje. Diante disso, Lira questionou: "Quando se fala em morte da política o que temos para colocar no lugar dela?". Ele ressaltou que na história brasileira o que tem ocorrido é o surgimento de governos autoritários, porque os que desqualificam a política apostam na desmobilização e na despolitização da sociedade.

O jornalista assegurou, no entanto, que a única saída para a situação de crise que o país atravessa passa pela política. "O problema é: que política?". Para ele, às vésperas das eleições, "tão ou mais importante do que a eleição presidencial é a eleição para o Congresso". Lira alertou ainda contra a "a tal governabilidade" que "tem se imposto no território da má política, das barganhas, das vendas e compras de voto" e encerrou sua fala questionando mesa e plateia: "essa é a única forma de se fazer política? Que outra forma de convencer as pessoas que não estão aqui, inclusive, de que a única saída é pela política, pela mobilização?"..

SOCIEDADE – O Prof. Newton Albuquerque considera que o Estado só pode ser compreendido em seu enlace dialético com a sociedade e,  historicamente, no Brasil, o que ocorre, segundo ele, é que "temos um Estado divorciado da sociedade". Citou que desde o processo de colonização do Brasil, o Estado brasileiro, funcionalmente, obedecia a determinações da economia, que, de certa forma, já era capitalista: a economia mercantil. A partir daí, surgiram as desigualdades sociais. Observa ainda que a força das oligarquias influenciava a política e, consequentemente, a elaboração das constituições.

O professor chamou a atenção para o paradoxo de ter sido na ditadura Vargas que, segundo ele, o País se aproximou da democracia. "É uma contradição interessante porque precisou que houvesse uma centralização  para que se tivesse um mínimo da incorporação das pessoas às instituições, inclusive, ao mercado interno".

Mas os desafios das desigualdades no Brasil permanecem, comentou ele, e “são de tal maneira pronunciados que a desigualdade material constantemente coloniza as outras esferas. Este é um dos grandes problemas no Brasil: como construir, por exemplo, o funcionamento das instituições jurídicas e das demais instituições políticas quando nós temos desequilíbrios tão abissais?".

O Prof. Newton afirmou que "se queremos reconquistar a democracia, nós temos de reconquistar o Estado e tem de ser através da organização daqueles que estão insatisfeitos como esses rumos". Ressaltou que nesse processo a Universidade tem um papel fundamental, o "de ser uma instância reflexiva, que parta na frente e que constitua fóruns que agrupem esses setores".

ESPAÇO POLÍTICO – O Prof. Jawdat dividiu sua fala em três partes. Na primeira, explanou sobre presidencialismo de coalizão; na segunda, tratou dos aspectos positivos e negativos da política; e, por fim, pôs em questão o que fazer diante da crise pela qual passa o País, já adiantando que não há "receita de bolo".

Na explicação dele, o Brasil tem um sistema político híbrido que mescla o modelo majoritário (comum em países como nos EUA, com disputa bipartidária) e o modelo proporcional (mais presente em países europeus, com disputa multipartidária). "O Brasil possui o único sistema político do mundo que tem uma combinação entre regras majoritárias e proporcionais. Isso gera o que foi chamado presidencialismo de coalizão. Para poder governar você tem que fazer uma coalizão permanente para garantir essa governabilidade.”

O que ocorreu, comenta ele, é que, especialmente no Governo Lula, as coalizões cresceram muito. A afirmação, diz Jawdat, não é uma crítica. O professor justificou que o medo colocado na sociedade em relação a um governo de esquerda fez com que governo petista tivesse de fazer uma coalizão mais ampla que a normal (de 4 para 9 partidos), incluindo alguns partidos de direita como o PP, PTB e PRB, como forma de garantir a manutenção do governo e aprovar no Congresso Nacional algumas emendas  à Constituição.

Um aspecto negativo desse sistema híbrido é que os integrantes dos partidos, mesmo obedecendo à disciplina partidária, não se baseiam em projetos político-ideológicos ou numa doutrina muito clara; "a liga do sistema são os cargos e as vantagens [que podem ser obtidos] dentro do Estado brasileiro", esclarece.

Apesar disso, o professor enxerga virtudes no sistema político brasileiro. "Você tem de fato uma democracia plena e consolidada. O sistema político brasileiro evitou o que a gente encontra no sistema presidencial clássico, de um certo presidencialismo imperial", comentou.

Sobre o que fazer para superar os desafios atuais do Brasil, Jawdat, mesmo dizendo não existir uma receita pronta, revela-se "otimista em relação ao sistema político brasileiro em termos de uma democracia". Reconhece, contudo, que esse sistema ainda apresenta baixa eficácia quanto ao desempenho de políticas públicas e que é preciso abrir o debate, questionar os candidatos, especialmente, quanto à implementação de políticas públicas para beneficiar a população.

A Semana Nacional Universitária é uma realização da UFC e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (ANDIFES), com apoio do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC-SINDICATO), da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) e do Instituto Dragão do Mar. O evento conta com parceria do Instituto Federal do Ceará (IFCE), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
 
SERVIÇO: Semana Nacional Universitária
Local: auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (Av. da Universidade, 2853, Benfica)
Data: 22 a 25 de maio
Inscrições: https://bit.ly/semananacional

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Cobertura da Semana Nacional Universitária, que acontece de 22 a 25 de maio na Reitoria

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional ‒ fone: 85 3366 7331