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Terça, 10 Julho 2018 15:05

A Universidade Federal do Ceará vai assumir, por meio de instrumento legal a ser definido – contrato ou convênio – a responsabilidade pelo projeto de elaboração e implantação dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRFs) das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), nos bairros Bom Jardim, Poço da Draga e Pici.

O assunto foi discutido em reunião na Reitoria da UFC na última segunda-feira (9) com a participação do reitor da UFC, Henry Campos; do superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), Eudoro Santana; da Profª Irlys Barreira, convidada pelo reitor para coordenar o grupo de trabalho responsável pela elaboração dos PIRFs; da Profª Danyelle Nilin, ambas vinculadas ao Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades da UFC; e de Juliana Sena, da equipe do IPLANFOR.

O reitor explicou que esse grupo já vem se reunindo para a elaboração do plano de trabalho e do documento que irá formalizar a parceria entre a UFC e a Prefeitura de Fortaleza, através do IPLANFOR. Ele adiantou que o processo envolverá docentes de diversas áreas, e a metodologia será desenvolvida em etapas com indicações de ações específicas para cada ZEIS.

Conforme já acertado, as etapas compreenderão os seguintes pontos: 1 – elaboração e aprovação do plano de trabalho e cronograma; 2 – diagnóstico socioeconômico, físico-ambiental, urbanístico e fundiário; 3 – normatização especial de parcelamento, edificação, uso e ocupação do solo; 4 – elaboração do Plano de Regularização Fundiária; 5 – elaboração do Plano Urbanístico; 6 – elaboração do Plano de Geração de Trabalho e Renda; 7 – elaboração do Plano de Participação Comunitária e Desenvolvimento; e 8 – compatibilização dos produtos e finalização.

PARTICIPAÇÃO – Com a parceria oficializada, haverá ampla participação tanto de professores e alunos de graduação e pós-graduação da UFC como de colaboradores externos, especialmente da comunidade dos bairros a serem beneficiados. Segundo o reitor, no próximo dia 24 de julho ocorrerá reunião com o grupo de trabalho expandido para alinhar as ações a serem propostas.

O IPLANFOR lançará o edital para eleição das pessoas da comunidade que integrarão as comissões gestoras de cada ZEIS. Após a eleição prevista para agosto, haverá uma fase de capacitação. "A expectativa é que os projetos com indicações das principais intervenções a serem feitas nos bairros estejam concluídas em janeiro do ano que vem", disse o reitor. Acrescentou que caberá à UFC propor ações, ouvindo a comunidade, e as obras que se fizerem necessárias serão licitadas e realizadas pela Prefeitura.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC ‒ fone: 85 3366 7331