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Segunda, 03 Fevereiro 2020 11:52

A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), de apoio à Universidade Federal do Ceará, está envolvida em uma série de encontros nacionais que têm orientado as instituições de ensino superior brasileiras sobre a criação dos chamados fundos patrimoniais endowment.

O objetivo é discutir a implementação desses fundos, que, na prática, servirão para gerir recursos oriundos de doações às universidades, dando mais sustentabilidade orçamentária às instituições, conforme a Lei dos Fundos Patrimoniais (13.800/2019).

No dia 22 de janeiro, em Maceió (Alagoas), o vice-presidente da FCPC, Prof. Paulo Brandão Aragão, foi um dos palestrantes do 1º Seminário sobre Fundos Patrimoniais. Ele falou sobre as "bases para o planejamento de um fundo patrimonial".

O evento foi organizado pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

O presidente da FCPC, Prof. Fernando Antônio Sabóia, também participou do encontro, que reuniu cerca de 85 pessoas, incluindo representantes de 22 fundações de apoio, de 16 estados brasileiros. No dia 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro, novo evento sobre o tema será realizado pelo CONFIES, desta vez, para estados do Sul e Sudeste. O Prof. Paulo Brandão Aragão será novamente um dos palestrantes.

SOBRE ENDOWMENT – Por meio dos fundos patrimoniais, as instituições públicas de ensino superior poderão arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público.

De acordo com o Prof. Paulo Aragão, neste momento, as universidades brasileiras estão buscando se apropriar do assunto e esclarecer pontos da legislação que permite a criação dos fundos. Ele acrescenta que "o potencial de captação de recursos é imenso", mas dependerá dos incentivos fiscais que, eventualmente, o governo federal possa vir a oferecer a futuros doadores.

Ainda segundo Aragão, a expectativa é que, nos próximos meses, a UFC realize um encontro para discutir o assunto entre seus gestores.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fone: (85) 3366 7331