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Terça, 30 Junho 2020 13:39

A Comissão do Patrimônio Histórico Material e Imaterial (CPHMI) da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Ceará, nomeada no último dia 22, realiza sua primeira atividade pública no sábado (4), a partir das 10h. O evento constará de palestra, debate e roda de conversa on-line sobre o tema "Faculdade de Direito da UFC: patrimônio histórico e cultural", com a participação de especialistas e estudiosos de assuntos relacionados ao patrimônio cultural.

Para participar do evento gratuito, com espaço para perguntas do público, não é necessário inscrição prévia, basta o interessado acessar o link meet.google.com/cmg-vqdi-fap no aplicativo Google Meet.

Os organizadores informam que serão concedidos certificados de três horas-aula, válidas como atividade complementar de ensino, aos participantes que registrarem a presença no chat, deixando nome completo e e-mail e indicando local de onde acompanham a atividade. Para o evento, a comissão convida toda a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito (estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos), bem como ex-alunos e a sociedade em geral.

Confira a programação do evento
Dia 4 de julho
10h ‒ Abertura e boas-vindas
Prof. Maurício Benevides Filho, diretor da Faculdade de Direito (UFC)
Prof. Luiz Eduardo dos Santos, presidente da CPHMI-FADIR (UFC)
10h15min ‒ Palestra "Abrangência e estatuto jurídico do patrimônio cultural"
Palestrante: Prof. Humberto Cunha, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais(IBDCult)
10h45min ‒ Debate "Situação atual do patrimônio histórico material e imaterial da UFC e perspectivas advindas da Resolução nº 25/CONSUNI 
Debatedores: Prof. Romeu Duarte (UFC) e Profª Margarida Andrade (UFC)
11h15min ‒ Perguntas e interação com o público (roda de conversa)
11h45min ‒ Encerramento

SOBRE A COMISSÃO ‒ A Comissão do Patrimônio Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, nomeada por ato do diretor da Faculdade de Direito (Portaria nº 16/2020, de 22 de junho de 2020), Prof. Maurício Benevides Filho, tem como presidente o Prof. Luiz Eduardo dos Santos, do Departamento de Direito Privado, e como integrantes o Prof. Matias Joaquim Coelho Neto, do mesmo departamento; o Prof. Flávio José Moreira Gonçalves, do Departamento de Direito Processual; o servidor técnico-administrativo José Erisvaldo Maia; e o estudante Aderbal Aguiar Júnior. Ainda será convidado para integrar a comissão um representante da sociedade civil (comunidade externa).

Para o presidente da Comissão, Prof. Luiz Eduardo dos Santos, a CPHMI se reveste de importância ao ter como objetivo "resguardar, salvaguardar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da faculdade". Ele ressalta que a própria história da FADIR une patrimônio material e imaterial. "Quando falo dos prédios, falo do material; quando falo das pessoas que fizeram, falo do imaterial. A faculdade começou como? Qual foi o primeiro prédio? Qual o segundo? Quais as pessoas que a criaram? Quais as cabeças, quais as principais pessoas do Estado do Ceará que fizeram a faculdade? Como eles a fizeram? Foi por intermédio de qual lei, de qual movimento dentro do Ceará, dentro da federação brasileira? E o que isso representou com a continuação? E os professores da faculdade, quem foram eles ao longo desses 117 anos?", comenta.

Da FADIR (que, junto com a Escola de Agronomia, Faculdade de Medicina e Faculdade de Farmácia e Odontologia, deu origem à Universidade Federal do Ceará) surgiram grandes nomes que influenciaram várias áreas do direito, e alguns conquistaram notoriedade nacional e internacional. O Prof. Luiz cita os professores Hugo de Brito Machado, renomado como tributarista; Antônio Carlos Costa e Silva, da área de direito processual civil; Fran Martins, da área do direito comercial; o decano Paulo Bonavides, aclamado constitucionalista; Olavo Oliveira, que chegou a ser cotado para a Presidência da República, mas articulações políticas indicaram Café Filho. "São muitos valores imateriais que a Faculdade de Direito tem e que infelizmente muitas vezes a sociedade não conhece. E às vezes nossos próprios alunos não conhecem esses nomes."

Em relação ao funcionamento da comissão, o Prof. Flávio Gonçalves explica que as reuniões ocorrem "sempre na última quarta-feira de cada mês, ordinariamente, além de haver outras reuniões extraordinárias". Neste período de quarentena, as reuniões se dão por meio de videoconferência. O primeiro encontro foi realizado no último dia 27, quando foi deliberada a realização da palestra e roda de conversa. Ele reforça que muitas outras atividades serão feitas para a comissão cumprir adequadamente sua missão.

Fontes: Prof. Luiz Eduardo dos Santos, presidente da CPHMI ‒ e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Prof. Flávio José Moreira Gonçalves, integrante da CPHMI ‒ e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.