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Sexta, 14 Agosto 2020 10:24

Quem não pôde assistir à live Direitos Humanos e Universidade: Reflexões sobre Igualdades de Oportunidades na última quarta-feira (12) tem a chance de saber como foram as apresentações e debates na íntegra através do canal da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Ceará (CDH/UFC) no You Tube. A live foi realizada pela comissão para celebrar o Dia Nacional dos Direitos Humanos e a Marcha das Margaridas, movimento de mulheres trabalhadoras rurais que, em 12 de agosto, promove mobilizações no País para lutar por direitos e homenagear a líder sindicalista Margarida Maria Alves, assassinada em 1983, em razão de sua luta política.

O debate on-line foi mediado pelo presidente da CDH, Prof. Enio Pontes, e contou com a participação de convidados da UFC e de outras instituições. Participaram da mesa de discussões a coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado do Ceará, Zelma Madeira; a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do Ministério Público do Trabalho do Ceará, Ana Valéria Targino; o servidor técnico-administrativo e diretor da Biblioteca de Ciências Humanas da UFC e membro da CDH Edvander Pires; e a aluna do Curso de Música da UFC de Sobral, integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC e da CDH Quéren Albuquerque.

O diálogo abordou o tema dos direitos humanos na perspectiva dos caminhos e desafios para a construção de uma universidade democrática, inclusiva e igualitária, e de uma sociedade baseada na igualdade de direitos e oportunidades para todos os seres humanos, tanto no âmbito político como no âmbito econômico e social. Partindo desse núcleo de ideias, os debatedores apresentaram análises construídas a partir de suas experiências profissionais e institucionais.

O presidente da CDH, Prof. Enio Pontes, abriu o diálogo ressaltando a importância de preservar os direitos e garantias fundamentais em períodos extremos como o da crise ocasionada pela pandemia de covid-19. "Em situações de crise humanitária como a que estamos vivenciando, os princípios e valores que sustentam a democracia são postos sob grande tensão. É preciso que a sociedade e as instituições estejam em alerta permanente, para que uma situação de calamidade pública não seja utilizada para implementação de retrocessos, sejam eles legislativos, culturais ou civilizatórios."

A Profª Zelma Madeira comentou que a história de lutas da sindicalista Margarida Maria Alves e das mulheres trabalhadoras rurais são fonte de inspiração para os diversos movimentos sociais do País. Conforme a professora, são muitos os desafios para a consolidação dos direitos individuais e coletivos por parte de populações como as dos indígenas, dos negros e dos ciganos, que têm sofrido o peso do preconceito, da discriminação e do racismo, principalmente no âmbito do mercado de trabalho e da educação.

"A população negra sempre apostou nos processos educacionais como uma maneira de resistir às formas precarizadas de viver, mas acessar esse direito não tem sido fácil; o caminho é perpassado por confrontos e conflitos. A gente entende que a educação é uma área fundamental para a construção da justiça social", acentuou ela.

A procuradora Ana Valéria Targino lembrou que a Constituição Federal prevê o acesso universal ao trabalho e à educação, mas as estatísticas registram que o texto constitucional ainda está longe de ser efetivado na prática. De acordo com Targino, a universidade pode assumir papel preponderante na concretização dos princípios e mandamentos constitucionais. "A universidade tem que ser um espaço de transformação, capaz de intervir na promoção de mudanças. Deve desenvolver um plano de ação para sensibilizar e capacitar o corpo docente e discente, assim como os demais servidores, em temas relativos a diversidade, equidade de gênero, raça, etnia, liberdade religiosa e inclusão social da pessoa com deficiência."

O servidor técnico-administrativo em educação na UFC e membro da CDH Edvander Pires apontou os avanços legislativos que trouxeram melhorias e promoveram importantes oportunidades para a carreira de técnico dentro da Universidade. Segundo Pires, a Lei 11.091/2005 foi um divisor de águas para a categoria. "Foi a partir dessa lei que a gente teve a motivação, enquanto técnicos, de nos qualificar dentro do serviço público. Hoje nós temos muitos mestres e doutores técnico-administrativos na Universidade Federal do Ceará, o que permite problematizar as nossas atribuições do dia a dia, trazendo as questões técnicas da função para o âmbito da pesquisa, seja em nível acadêmico, seja profissional."

Aluna e membra da CDH, Quéren Evórdia Albuquerque ressaltou que a universidade deve servir como ponte de transformação da sociedade, por ser o local por excelência de desenvolvimento do conhecimento humanístico. "A universidade tem papel relevante na efetivação dos direitos humanos, pois temos os pilares do ensino, pesquisa e extensão, que possibilitam propagar essa educação. As universidades públicas têm que assumir essa responsabilidade social de cumprir um papel político dentro do contexto social, cultural e econômico do País."

SAIBA MAIS – A Comissão de Direitos Humanos da UFC iniciou as atividades em 2018 com o objetivo de promover a tolerância, o respeito, a democracia e liderar o enfrentamento da discriminação e da violência de direitos. É composta por 24 integrantes, entre servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes, dos campi de Fortaleza e do Interior. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e na página da CDH/UFC no Facebook.

Fonte: Comissão de Direitos Humanos da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.