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Quarta, 07 Outubro 2020 16:08

A Universidade Federal do Ceará, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), acaba de firmar convênio com o Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Com a parceria oficializada, alunos, professores e servidores técnico-administrativos da Faculdade de Direito terão as possibilidades de intercâmbio acadêmico ampliadas, formações nas temáticas do Mercado Comum do Sul e acesso a uma das maiores bibliotecas da América Latina.

Através do convênio, a UFC e o Tribunal do Mercosul acordam em instrumentalizar uma via rápida de entendimento para obter benefícios mútuos referentes ao campo acadêmico. Assim, ambas as partes poderão colaborar em intercâmbios, pesquisas, capacitação, organização de cursos, seminários e eventos em geral, tendo como norte os temas do Direito Internacional e da Integração e temáticas afins.

O PPGD foi definido como a unidade-articuladora do convênio por parte da UFC, representado pela Profª Tarin Cristino Frota Mont'Alverne. De acordo com ela, por mais que a unidade articuladora seja o programa de pós-graduação, a parceria beneficiará toda a Faculdade de Direito. "O convênio traz expectativas muito positivas para a internacionalização da Faculdade de Direito, como conhecer melhor o bloco Mercosul e suas instituições, ter acesso a cursos e seminários, fomentar a pesquisa sobre a temática da Integração, uma vez que ainda é pouco estudada na Faculdade de Direito, entre outros benefícios", avalia.

A professora afirma que a iniciativa surgiu da necessidade do fortalecimento de parcerias entre as instituições de ensino superior nordestinas e o Tribunal do Mercosul. A primeira instituição a firmar esse acordo foi a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com a articulação do Prof. Marcílio Franca, docente daquela universidade e árbitro do Tribunal, que apoiou a viabilização do acordo do Tribunal com a UFC.

"Esse convênio é importante também para os estudos que serão realizados na Faculdade de Direito no âmbito do Módulo Jean Monnet (fomos contemplados com esse projeto financiado pela Comissão Europeia). O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul será objeto de pesquisa e o acesso à biblioteca do Tribunal viabilizará as pesquisas", acrescenta. O Módulo Jean Monnet é um programa ou curso de ensino curto no domínio dos estudos sobre a União Europeia, coordenado por professores e investigadores que trabalhem em instituições de ensino superior.

Por meio das pesquisas em Direito Internacional e da Integração, explica a Profª Tarin Mont'Alverne, a UFC irá tratar de questões ambientais, econômicas e sociais. A primeira atividade que está sendo pensada no âmbito do novo convênio é a organização de um evento entre a UFC, a UFPB e o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

O TRIBUNAL – O TPR do Mercosul é a corte jurídica do Mercado Comum do Sul para solução de controvérsias entre as partes componentes do bloco. Instalado no Palacete Villa Rosalba, na cidade de Assunção (Paraguai), o Tribunal é integrado por cinco árbitros titulares, um de cada Estado-Parte, com um suplente, e um quinto árbitro designado por unanimidade pelos Estados-Partes. Os Estados-Partes do Mercosul são Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – este último, contudo, encontra-se suspenso de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado-Parte do Mercosul. A Bolívia está, no momento, em processo de adesão.

Fonte: Profª Tarin Mont'Alverne, representante do convênio na UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.