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Quinta, 29 Outubro 2020 08:15

Uma metodologia didática sobre orçamento participativo municipal desenvolvida em disciplina do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará recebeu destaque na terceira edição do Prêmio Esdras de Ensino de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), transmitido em 23 de outubro. A metodologia foi elaborada em atividade da disciplina Orçamento Público, no semestre de 2019.2, ministrada pela Profª Helena Stela Sampaio.

Durante a atividade, os graduandos desenvolveram pesquisa comunitária em bairros de Fortaleza à sua escolha, com a premissa de realizar uma análise comparativa entre a proposta orçamentária de Fortaleza para 2020 e o Orçamento Anual de 2019 referente ao bairro escolhido.

A ideia foi observar as indicações dos representantes comunitários dos bairros feitas à Prefeitura Municipal para o orçamento participativo e, em seguida, avaliar com moradores se houve confirmação ou não das indicações de gastos, por meio de questionário e entrevista.

"Como resultado dessa interação, os alunos fizeram várias observações sobre a metodologia [de orçamento participativo] do município de Fortaleza, para melhoria dessa ferramenta", explica a Profª Helena.

Ao todo, foram analisadas propostas orçamentárias de oito regiões de Fortaleza, representando 24 bairros. A atividade rendeu relatórios, transmitidos em pronunciamento à Câmara Municipal de Fortaleza e compilados para entrega à Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município (SEPOG), como sugestão para a elaboração do orçamento participativo.

A professora ressalta que a atividade teve grande participação da turma da disciplina, destacando a atuação das alunas Ana Beatriz Rocha Guedes e Cristiane Vieira dos Santos na interlocução com o poder público.

A metodologia, além de receber destaque, foi uma das atividades indicadas para publicação no Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo da FGV, podendo ser acessada e replicada por professores de todo o País.

Fonte: Profª Helena Stela Sampaio, do Curso de Gestão de Políticas Públicas da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.