Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Terça, 03 Novembro 2020 11:23

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, que ocorrerá de 9 a 11 de dezembro, em formato on-line, e contará com importantes palestrantes nacionais e internacionais. A realização é do Núcleo de Interpretação e Decisão Judicial (NUPID), formado por programas de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

De acordo com os organizadores, o congresso pretende discutir, de forma pioneira no País, temas atuais e relevantes para a área jurídica, como os impactos do uso da inteligência artificial no processo judicial, as contribuições das ciências cognitivas para o direito e as implicações dos desacordos morais na atuação da jurisdição constitucional.

Dentre os principais nomes, participarão como palestrantes Matthew Krammer (Universidade de Cambridge), Jordi Nieva (Universidade de Barcelona), Stefano Dorigo (Universidade de Florença), Ronaldo Porto Macêdo (FGV-SP), Lilian Stein (PUC-RS), Conrado Hubner Mendes (USP), Gilberto Bercovici (USP) e Clarissa Gross (FGV-SP).

O evento contará também com apresentação de trabalhos acadêmicos, na seção intitulada Jornada de Pesquisas em Interpretação e Decisão Judicial, com os seguintes grupos de trabalho (GTs): Vieses Cognitivos na Análise da Prova Forense; Direito, Desacordos e Jurisdição Constitucional; História da Jurisdição Constitucional Brasileira; Epistemologia, Inteligência Artificial e Decisão Judicial.

INSCRIÇÕES ‒ As inscrições podem ser feitas pelo perfil do NUPID no Instagram (@nup.id) ou pela página do evento no site do núcleo, onde também está disponível a programação completa. Podem se inscrever como ouvintes alunos de graduação e de pós-graduação de qualquer curso e de qualquer instituição do País. Já para enviar trabalhos acadêmicos, é necessário ser aluno de pós-graduação stricto sensu e apresentar estudos pertinentes aos GTs e ao edital. As inscrições de ouvintes podem ser feitas até 12 de novembro. O prazo para o envio de trabalhos vai até 18 de novembro.

SAIBA MAIS ‒ A interpretação é o processo mental pelo qual os operadores do direito atribuem sentido aos textos jurídicos (Constituição, leis, decisões judiciais etc.). "Quando falamos em decisões judiciais, estamos nos referindo aos fatores que influenciam os juízes (especialmente no Supremo Tribunal Federal, nosso Tribunal Constitucional) a julgar um caso de determinada forma, bem como a argumentação que será desenvolvida pelo juiz para justificar a decisão tomada", explica a organização do congresso.

Em suma, o NUPID estuda questões sobre como os juízes interpretam as leis, como eles devem fundamentar uma decisão judicial, quais elementos e fatores podem influenciar a tomada de decisão, dentre outras. Esses e outros aspectos serão abordados durante o evento.

Fonte: Núcleo de Interpretação e Decisão Judicial (NUPID) ‒ e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.