Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Terça, 03 Novembro 2020 12:21

Em setembro do ano passado, a Universidade Federal do Ceará celebrava a primeira carta patente de sua história, com uma tecnologia inovadora para transporte de gás natural. De lá para cá, a UFC registrou um avanço sem precedentes no processo de proteção às invenções que trazem o seu selo, chegando a sete inventos com patente reconhecida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No centro dessa evolução, está uma nova ação criada na Universidade para qualificar os requerimentos feitos por seus pesquisadores ao INPI.

Nos primeiros meses deste ano, a Coordenadoria de Inovação Tecnológica (UFC Inova) iniciou um trabalho de mentoria on-line com os pesquisadores que possuíam inventos com pedido de patente solicitada ao INPI. O objetivo era solucionar o principal fator de indeferimento e arquivamento dessas solicitações pelo instituto: a insuficiência descritiva do pedido ou, em outras palavras, a redação patentária "mal escrita" do invento, na análise dos responsáveis por aferir os registros de propriedade intelectual no País.

Os pedidos, muitas vezes, até cumprem os requisitos do INPI para o patenteamento: novidade, aplicação industrial e atividade inventiva. Entretanto, por não serem devidamente descritos conforme os critérios do órgão, acabavam não conseguindo garantir a carta patente, que é a etapa final do processo de proteção da invenção. O problema, então, começou a ser solucionado, e os resultados foram surpreendentes.

Só neste ano, a UFC passou de um para sete deferimentos de patentes pelo INPI, dos quais quatro já tiveram suas cartas patentes expedidas. Entre elas, duas são de propriedade exclusiva da UFC, ambas reconhecidas em 2020. A única carta patente da UFC despachada antes deste ano, a que cria uma nova tecnologia para transporte de gás natural, tinha titularidade compartilhada com a Petrobras.

Os três outros deferimentos, concedidos nestes meses de setembro e outubro, encontram-se em fase de pagamento, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), da taxa exigida para a expedição da carta patente. O processo de deferimento até o reconhecimento do pagamento pelo INPI dura cerca de 30 dias.

Conforme o INPI, a patente é a garantia de que o invento não será produzido, usado, posto à venda ou importado por terceiros sem a autorização do inventor. "Patentes coroam um dos processos mais centrais, mais essenciais para a inovação. Não é o único processo, mas é aquele que certamente protege, identifica e delimita a inovação produzida pelos pesquisadores da nossa Universidade", explica o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Jorge Lira.

Mais deferimentos de cartas patentes – além de motivarem cada vez mais os pesquisadores no resguardo da propriedade intelectual – podem garantir o retorno à Universidade e à sociedade do valor investido em pesquisas, avalia a coordenadora da UFC Inova, Ana Carolina Matos. "E mais: podem proporcionar, gradualmente, o interesse da iniciativa privada em apostar na execução de novos projetos envolvendo o resultado gerado", complementa.

COMO FUNCIONAM AS MENTORIAS ‒ A deficiência encontrada na escrita dos relatórios foi mapeada pela UFC Inova durante a pandemia, nos primeiros meses da nova gestão. Por essa razão, todas elas foram feitas virtualmente. Neste ano, foram realizadas 10 ações do tipo. A primeira delas, inclusive, resultou na mais recente carta patente concedida à UFC: um artifício digital que facilita a análise feita por médicos de imagens de tomografia computadorizada, o que pode permitir um diagnóstico precoce e mais preciso do câncer de pulmão.

A coordenadora da UFC Inova explica que as mentorias podem ser feitas em dois momentos. "O primeiro é antes do depósito, quando o inventor quer entender melhor quais são os requisitos formais de patenteabilidade, ou seja, quando ele busca saber se aquela invenção pesquisada é de fato patenteável. E o segundo momento é o do exame técnico no INPI, última etapa antes do deferimento ou indeferimento de uma carta patente", explica.

O exame técnico do INPI avalia mais aprofundadamente o pedido de patente e requer que o inventor reescreva, ou escreva com maior clareza e melhor suficiência descritiva, aquele relatório técnico. A coordenadora da UFC Inova diz que essa etapa é o principal foco das mentorias, visto o extenso portfólio de ativos de propriedade intelectual da UFC.

"Acredito que resultado da aproximação da UFC Inova com os pesquisadores da UFC, oferecendo um serviço técnico balizador do deferimento de cartas patente no INPI, tem sido expressivo", avalia.

INOVAÇÃO NA UFC ‒ A UFC possui hoje nada menos que 275 ativos de propriedade intelectual vigentes desde 1984, dos quais 256 patentes e 18 registros de software. Mas, desde o depósito do pedido no INPI até a concessão da carta patente, há um longo e demorado processo, que nem sempre é finalizado com sucesso.

Enquanto em países como China e Estados Unidos a concessão de uma carta patente ocorre em cerca de dois a três anos, no Brasil, esse tempo de espera dura, em média, uma década. A carta patente concedida no mês passado para o invento que ajuda na análise de tomografia computadorizada, por exemplo, foi solicitada ao INPI ainda em 2009. Mas, apesar dessa demora, os inventos gestados no âmbito da UFC estão, aos poucos, garantindo a proteção de sua propriedade intelectual.

"É preciso, portanto, considerar que uma patente da UFC é uma vitória por várias razões. Ela é alcançada mesmo em um ambiente que se torna cada vez mais hostil à pesquisa, já que há, no Brasil, uma escassez de recursos para pesquisa e desenvolvimento, além de existirem muitas amarras jurídicas em relação à inovação", analisa o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Jorge Lira.

O professor aponta ainda o pouco tempo com que a UFC conta com estruturas voltadas a essa área, como a Coordenadoria de Inovação Tecnológica. "Mas o tema da inovação está sendo tomado agora, nesta gestão, como prioridade. Então, com essa nova estrutura institucional que se forma, o pesquisador começa a ver que é viável inovar, que é possível levar sua pesquisa para a sociedade de forma mais explícita, mais tangível", defende.

A cultura de inovação e registro de descobertas científicas nas universidades brasileiras é relativamente recente e ganhou impulso com a Lei da Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004), que incentivou a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). O NIT da UFC foi inaugurado em 2011, passando a ser denominado, posteriormente, Coordenadoria de Inovação Tecnológica (CIT). Em 2018, a coordenadoria lançou sua marca, UFC INOVA.

PRODUTO NO MERCADO ‒ Além das patentes já garantidas, a UFC também possui um produto licenciado, inteiramente produzido na Universidade, lançado em 2018 e hoje disponível no mercado: o Natchup, um ketchup à base de acerola, nascido de pesquisa realizada no Departamento de Engenharia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias (CCA).

Veja, abaixo, a lista das novas patentes cujas cartas já foram expedidas:

SISTEMA PARA TRANSPORTE DE GÁS NATURAL ADSORVIDO E MÉTODOS DE OPERAÇÃO DE ARMAZENAMENTO ‒ Trata-se de um sistema inovador de armazenamento e transporte de gás natural na forma adsorvida, criado pelo Grupo de Pesquisa em Separações por Adsorção (GPSA) da UFC e pelo Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES).

PROTEÍNA RECOMBINANTE DE MYCOBACTERIUM SP., TESTE IMUNODIAGNÓSTICO E VACINA PARA TUBERCULOSE ‒ Parceria entre a UFC, através da Faculdade de Medicina e do Centro de Ciências, com as Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC), Minas Gerais (UFMG), Juiz de Fora (UFJF) e com a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Invento identificou uma nova proteína que pode ajudar na prevenção e combate à tuberculose.

APLICADOR DE ANESTÉSICO ODONTOLÓGICO ‒ Primeira carta patente de titularidade exclusiva da UFC, trata-se de um novo equipamento robótico de aplicação sem dor de anestesia bucal, criado no Curso de Odontologia.

MÉTODO DE INICIALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTORNOS ATIVOS APLICADOS À SEGMENTAÇÃO PULMONAR EM IMAGENS TOMOGRÁFICAS ‒ Também de titularidade exclusiva da UFC, o invento é um artifício computadorizado que permite a segmentação dos pulmões em exames de  tomografia computadorizada (TC) do tórax, com potencial de permitir um diagnóstico precoce e mais preciso do câncer de pulmão.

Fonte: Ana Carolina Matos, coordenadora da UFC Inova ‒ e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.