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Quarta, 16 Dezembro 2020 09:23

No rumo cada vez mais consolidado de internacionalização da Universidade Federal do Ceará, as professoras Germana de Oliveira Moraes e Geovana Cartaxo, do grupo de pesquisa Harmonia com a Natureza e Direitos da Mãe Terra, da Faculdade de Direito (FADIR), apresentaram trabalhos na 9ª Conferência Internacional dos Direitos da Natureza. O evento faz parte do 12th Geneva Forum, como é mais conhecido o Forum OSI-Objectif Sciences International, que ocorre anualmente no Palácio das Nações da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Este ano, por causa da pandemia de covid-19, o evento está sendo realizado virtualmente, do dia 7 até 18 de dezembro.

Especialistas que são também do Programa Harmonia com a Natureza da ONU, as docentes e pesquisadoras se destacaram com duas participações. Na manhã do dia 8, a Profª Germana Moraes apresentou, em inglês, seu e-book From pandemic to harmony: an essay, que já está disponível no Repositório da UFC ainda nas versões em português (Da pandemia à harmonia: um ensaio) e espanhol (De la pandemia a la armonía: un ansayo). A publicação digital editada pela Imprensa Universitária/Edições UFC pode ser acessada também no site da ONU. 

Ainda no dia 8, à tarde, ela e a Profª Geovana Cartaxo apresentaram o artigo "Do Direito Ambiental aos Direitos da Mãe Terra: do Paradigma Ambientalismo – Sustentabilidade à Harmonia com a Natureza". O tema foi debatido on-line por participantes de várias partes do mundo.

DIREITO AMBIENTAL – No artigo, contextualizado por questões sociais, culturais, econômicas e políticas, as autoras traçam a evolução do "paradigma do Direito Ambiental desde seu surgimento, como atitude crítica ao desenvolvimentismo, sucedida pela tentativa de equalização do conceito do desenvolvimento sustentável, até a mudança mais recente para o ecocentrismo, sob o marco do Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas e a perspectiva de edição da Declaração Internacional dos Direitos da Mãe Terra, Pachamama ou Natureza".

A Profª Geovana Cartaxo comenta que esse percurso é analisado tomando por base três marcos, em fases de 20 anos. O primeiro, em 1972, quando ocorreu a 1ª Conferência da ONU para o Meio Ambiente. "Foi o despertar, a tomada de consciência, quando surge o Direito Ambiental". O segundo marco foi em 1992, na Conferência da ONU, também conhecida como Eco-92 ou Rio-92, com a ideia de sustentabilidade, de desenvolvimento sustentável, com marco consolidado na busca de equacionar economia e ecologia.

Geovana Cartaxo comenta que, no artigo, elas mostram como essa ideia, que era bem revolucionária – assim como o conceito de Direito ambiental – foi sendo transformada, e "absorvida pelo capitalismo, pelas empresas, de uma forma que tem tantos conceitos de desenvolvimento sustentável que você não consegue de fato aplicá-lo. Todo mundo diz que é sustentável, virou modinha, ele foi perdendo a força".

Chega-se, então, ao terceiro marco, à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida também como Rio+20, com a devida importância ao conceito de ecocentrismo e implementação do Programa das Nações Unidas, Harmonia com a Natureza "Harmony with Nature".

"Na Rio+20, pela primeira vez uma declaração da ONU reconhece a Harmonia com a Natureza e o reconhecimento da Natureza como sujeito de Direitos. A gente defende que esse reconhecimento da Natureza como sujeito promove o que Gudynas [Eduardo Gudynas, pesquisador, ambientalista e escritor uruguaio vinculado ao Centro Latino-Americano de Ecologia Social (CLAES)] chama de Sustentabilidade Forte", afirma Geovana. Para ela, essa "seria a única sustentabilidade realmente transformadora da sociedade que nós queremos: uma sociedade que respeite a Natureza pelo seu valor intrínseco e não como um mero utilitarismo para necessidades humanas".

RETORNO À MÃE TERRA – Num chamado à reflexão e à ação, o e-book, escrito pela Profª Germana de Moraes durante a quarentena "pretende analisar, de forma poética, os impactos internos e externos da Pandemia de Covid-19 sobre o ser humano individual e coletivo. Mostra os caminhos de volta às raízes ancestrais e à vida em comunidade, prenuncia o triunfo da fraternidade, da cooperação e da solidariedade", como detalha ela.

A publicação, acrescenta Germana, "trata de temas como a necessidade do Estado, conjugada aos limites de sua soberania, a organização social em comunidade e o imperativo de globalização. Revitaliza diálogos sobre a economia solidária e aviva a temática dos direitos da Mãe Terra, Pachamama, dos direitos da Natureza. Exulta o viver bem e abre caminhos para a harmonia como guia da humanidade".

INTERNACIONALIZAÇÃO – Para a Profª Germana, a participação neste Fórum da ONU, no qual ela já esteve presente outras vezes, é importante para a UFC e outras instituições brasileiras, uma vez que o grupo de pesquisa Harmonia com a Natureza e Direitos da Mãe Terra é interinstitucional, envolvendo alunos e professores de outras universidades. "Existe um convênio da UFC com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Centro de Estudos Judiciais do Conselho de Justiça Federal para essas universidades darem suporte ao programa Harmonia com a Natureza da ONU", diz.

Acrescenta a pesquisadora: "São estudos vanguardistas. A gente começou a trabalhar esse tema há 10 anos de modo pioneiro, aqui na UFC, e hoje é um tema que vem sendo desenvolvido em muitos lugares do mundo". Além das interações com a América Latina, ela e a Profª Geovana já levaram o tema Harmonia com a Natureza para o Vaticano. "Tudo isso faz parte da internacionalização da Universidade. A gente tem esse alcance no Vaticano, na América Latina, nas Nações Unidas, dentro dessa proposta de levar a produção jurídico-científica da Universidade para fora do Brasil", ressalta Germana.

Já a Profª Geovana Cartaxo anuncia que uma definição desse Fórum foi criar um grupo de trabalho para seus participantes promoverem esse novo paradigma [dos Direitos da Natureza] no mundo e em seus países visando fortalecer as iniciativas locais. Quanto à internacionalização da UFC, ela comenta: "Estreitar e ter um lugar de voz, de fala, de divulgação das nossas pesquisas no Fórum da ONU, fortalece a visibilidade da UFC e também inspira os alunos a participarem desses eventos internacionais que favorecem muito a internacionalização, bolsas de mestrado e doutorado em outros países, a criação e fortalecimento das redes de pesquisa do mundo inteiro sobre essa temática."

Leia mais: Participação da UFC é citada em relatório da ONU sobre o programa Harmonia com a Natureza

Fontes: Profª Germana Moraes – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e Profª Geovana Cartaxo – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., do grupo de pesquisa Harmonia com a Natureza e Direitos da Mãe Terra, da Faculdade de Direito da UFC, e especialistas do Programa Harmonia com a Natureza da ONU