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Sexta, 12 Fevereiro 2021 08:50

O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Ceará abre inscrições, de 18 a 24 de fevereiro, para novas demandas de assistência jurídica gratuita em formato virtual. O atendimento é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, desprovidas de renda para contratação de advogado particular.

Para efetuar a inscrição, é necessário preencher o Formulário de Solicitação de Agendamento de Reunião Virtual de Atendimento Inicial. O documento estará disponível das 8h do dia 18 (quinta-feira) até as 16h do dia 24 (quarta-feira), ou até quando for atingido o limite máximo de inscrições.

O coordenador do NPJ da UFC, Prof. Emmanuel Furtado Filho, explica que, neste primeiro momento, serão disponibilizadas 30 vagas para os serviços de assistência jurídica na Universidade. "Não abrimos muitas vagas para termos a segurança de viabilizar esses atendimentos. Vamos ampliar à medida que organizamos as demandas no serviço virtual."

Cada inscrito receberá uma mensagem por e-mail do NPJ até o dia 26 de fevereiro, com informações da data e do horário de realização de uma reunião inicial por videoconferência. "Nós vamos agendar um encontro por meio da plataforma Google Meet. Mas, caso a pessoa não disponha de acesso, haverá a opção de selecionar outros meios remotos. Essas pessoas vão ser atendidas virtualmente por nossos alunos e professores orientadores, que vão fazer todo o diagnóstico jurídico da questão apresentada e dar o encaminhamento", detalha.

O trabalho realizado por alunos e professores busca soluções para conflitos envolvendo situações familiares (como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade etc.), situações de violação de direitos do consumidor e consultas para qualquer outra área.

A iniciativa tem o objetivo de colaborar com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, neste momento de pandemia do novo coronavírus, na promoção do atendimento a quem necessita do serviço gratuito.

Equipamento de extensão da UFC, o NPJ foi criado em 2012 e, desde então, por meio de parcerias firmadas com outras instituições, realiza trabalhos que contribuem para a aprendizagem dos alunos da Faculdade de Direito na prestação de serviços de assistência jurídica à sociedade.

Fonte: Secretaria do Núcleo de Prática Jurídica da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.