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Segunda, 02 Agosto 2021 16:09

Em sua sessão ordinária mais recente, realizada dia 27 de julho e presidida pelo vice-reitor, Prof. Glauco Lobo Filho, o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Ceará oficializou, por meio de votação, a criação do já anunciado Centro de Excelência em Políticas Educacionais (CEnPE). O novo núcleo de pesquisa de ponta responderá institucionalmente à Reitoria como órgão suplementar e será fisicamente instalado no Centro Integrado de Pesquisas Matemáticas e Computacionais (CIPEMAC), localizado no bloco 918 do Centro de Ciências, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza.

Como divulgado anteriormente, o nome à frente da iniciativa será o do Prof. Jorge Herbert Soares de Lira, docente do Departamento de Matemática da Instituição, ex-pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da casa e Cientista-Chefe da área de Educação Básica, função na qual foi integrado ao programa homônimo de fomento à ciência do Governo do Estado do Ceará.

À semelhança do Centro de Referência em Inteligência Artificial (CRIA), que, por sua vez, é lotado no Condomínio do Empreendedorismo e Inovação (CEI), o centro consistirá em uma unidade multidisciplinar, multidepartamental e multicêntrica, que funcionará como instituto de ciência de dados aplicada à educação. O objetivo é agregar atores e projetos já envolvidos com a elaboração de políticas educacionais na Universidade, dando mais peso às suas proposições com o uso de tecnologias educacionais, ferramentas estatísticas e recursos computacionais.

O relator do processo de institucionalização, responsável também por apreciar a proposta de Regimento Interno do novo centro, foi o Prof. Rodrigo Porto, docente do Departamento de Engenharia de Teleinformática e pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Segundo seu parecer, o CEnPE "permitirá concentrar e articular pesquisadores, parceiros e colaboradores em uma estrutura focal da UFC para a concepção, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas educacionais". Ademais, o relator afirmou que a unidade de pesquisa consolida o papel institucional da UFC na construção das políticas públicas educacionais no estado do Ceará e em escala nacional, fazendo jus à histórica contribuição da Universidade na formação em graduação e pós-graduação, na pesquisa, na inovação e na extensão, bem como aos ecos dessas atividades no ensino básico.

De acordo com o Regimento proposto, a unidade deverá propor, acompanhar, implementar, avaliar e difundir programas e políticas educacionais norteados por evidências científicas. Atuará também como indutora de pesquisa, desenvolvimento, inovação social e tecnologias aplicáveis em redes de ensino básico e validadas por literatura e parâmetros internacionais, envolvendo atividades de ensino (graduação e pós-graduação), pesquisa, inovação e extensão.

Algumas das competências centrais do novo organismo serão: 1) conceber e ofertar programas de formação continuada de professores, baseados em evidências científicas; 2) aplicar e desenvolver métodos quantitativos e pedagógicos em sistemas e ferramentas de avaliação educacional; 3) firmar e executar convênios com secretarias de educação, redes educacionais, organizações do terceiro setor e demais instituições da área educacional; 4) fortalecer o papel da UFC como polo de ciência e inovação educacionais, reafirmando sua participação nas políticas públicas em educação básica; 5) elaborar e acompanhar currículos nas áreas de Linguagens, Ciências, Computação e Matemática, dentre outras atribuições.

A proposta de criação da unidade foi aprovada pelos conselheiros por 23 votos a favor, com duas abstenções. O Prof. Jorge Lira, que deixou a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para se dedicar ao recém-criado centro, explica que o CEnPE dará visibilidade e fará com que a UFC ocupe seu papel definidor nas políticas públicas de educação, congregando pedagogos, cientistas de dados e pesquisadores de diversas outras áreas. "Há a necessidade não só de articular os membros de nossa comunidade, mas também congregar lideranças municipais, estaduais e federais, criando uma espiral ascendente de qualidade da educação", afirmou o gestor.

O Prof. Glauco Lobo, em sua fala após a votação, registrou seu contentamento por assistir aos esforços da Universidade em fazer com que a expertise educacional da Instituição chegue à ponta do processo educativo. "Não é um sonho apenas desejar que a educação básica, especialmente a pública, tenha alta qualidade. Temos o exemplo de vários países", disse o vice-reitor, acrescentando que, com a criação do CEnPE, a UFC dá contribuição concreta para esse sonho se tornar realidade.

Ficaram ainda registradas em atas outras manifestações, como a do Prof. Cícero Miranda, diretor do Centro de Humanidades, que chamou a atenção para a importância de o CH realizar uma aproximação com o CEnPE, por aglutinar 12 cursos de licenciaturas constantes da grade do ensino básico, com Língua Portuguesa, Inglês, Espanhol, História e Sociologia. Observação no mesmo sentido foi feita pela diretora da Faculdade de Educação, Profª Heulalia Rafante, que salientou a necessidade de a FACED e o Programa de Pós-Graduação em Educação serem agentes primordiais no processo de consolidação da nova unidade. De acordo com o Prof. Jorge Lira, 13 laboratórios, núcleos e projetos constam como associados ao centro no ato de sua criação, e novos atores serão posteriormente agregados por adesão, em uma proposta aberta e colaborativa.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – Também foi votado na mesma sessão do CONSUNI o Relatório de Gestão do exercício 2020 da Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico (Fundação CETREDE). A pauta teve como relator o Prof. Almir Bittencourt, pró-reitor de Planejamento e Administração.

O relator teve acesso aos seguintes documentos, enviados pela entidade de apoio ao Conselho: Relatório Anual de Gestão de 2020; ata do Conselho Fiscal, datada de 18 de maio de 2021; ata do Conselho Curador, datada de 2 de junho de 2020; demonstração contábil; relatório de auditoria contábil; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e documentos de registro. De acordo com o parecer do pró-reitor, na documentação enviada estão detalhados “os convênios e contratos celebrados, a realização de parcerias e projetos realizados com entes públicos e privados, os órgãos financiadores dos projetos, a relação dos projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológicos, assim como os projetos de apoio à inovação”.

O parecer também ressalta que “as demonstrações contábeis apresentaram adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação CETREDE, em 31 de dezembro de 2020, assim como o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil”. Em consonância com o voto do relator, os conselheiros também aprovaram a prestação de contas, autorizando a referida entidade a continuar prestando apoio aos projetos e atividades acadêmicas da Universidade.

Fonte: Gabinete do Reitor – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.