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- Quinta, 09 Setembro 2021 17:19
No último dia 3, as pesquisadoras Adriana Sá Leitão e Carla Barreto, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Ceará, conquistaram o terceiro lugar no X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. Anualmente, a premiação é organizada pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV) para reconhecer ensaios acadêmicos inéditos produzidos no Brasil na área de direito ambiental em categorias que vão de estudante de graduação a doutorado. Adriana Sá Leitão obteve o 3º lugar na categoria estudante de mestrado, enquanto Carla Barreto, que defendeu a dissertação em junho, conseguiu a mesma colocação na categoria mestrado.
O tema do evento foi “O Estado do Direito Ambiental à luz dos ODS's", com ênfase nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), presentes na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a orientadora de ambos os trabalhos premiados, Profª Tarin Mont’Alverne, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFC, os estudos selecionados relacionam o direito ambiental às relações internacionais, por integrarem a linha de pesquisa Ordem Constitucional, Internacionalização e Sustentabilidade, do PPGD/UFC. “Trata-se do prêmio mais importante na área de direito ambiental no Brasil e é uma conquista muito especial para a UFC ter duas pesquisadoras contempladas”, avalia.
PÓDIO ‒ A advogada e mestranda em Direito pela UFC Adriana Sá Leitão participa pela segunda vez do Prêmio José Bonifácio, tendo sido premiada duas vezes consecutivas. Em 2020, ela obteve o 2º lugar no mesmo prêmio. Agora em 2021, o ensaio A proteção dos ecossistemas marinhos e o combate à poluição marinha por plásticos como objetivo fundamental para a consecução da Agenda 2030: a atuação dos atores internacionais no contexto de um multilateralismo em crise, de autoria de Adriana, foi reconhecido como o terceiro melhor trabalho acadêmico do País na categoria estudante de mestrado.
No artigo, a autora apontou como o combate à poluição dos ecossistemas marinhos por plásticos é uma medida necessária para o êxito da Agenda 2030. “A nossa maior intenção com essa pesquisa, além de produzir conteúdo científico no âmbito da Universidade, é disseminar conscientização sobre os riscos que envolvem o uso dos plásticos e, a partir disso, incentivar as pessoas a reduzir o seu consumo”, explica Adriana Sá Leitão.
SUSTENTABILIDADE ‒ Carla Barreto, oficiala de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e mestra em Direito pela UFC, é a autora do ensaio Retrocessos na produção de informações ambientais no Brasil: desafios e possibilidades para implementar a Agenda 2030, com coorientação da Profª Germana Belchior (UNI7). No trabalho contemplado com o 3º lugar na categoria mestrado, Carla analisou dados de geração de resíduos sólidos e imagens de satélites para detectar o avanço do desmatamento. Ao final do texto, são discutidas propostas para o País superar os atuais retrocessos na área ambiental, tema que a autora pretende aprofundar no doutorado.
“O primeiro caminho reside no amadurecimento do nosso pacto federativo, de modo que os entes possam cooperar entre si sem que necessariamente dependam sempre do poder centralizador do governo federal. Assim como aponto a relevância do terceiro setor que deve ser continuamente fortalecido, uma vez que seus atores têm função relevante na apuração e divulgação de informações que muitas vezes os atores estatais não têm conseguido processar sozinhos”, afirma Carla Barreto.
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC ‒ e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
