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Quinta, 30 Dezembro 2021 15:56

Experiências da Universidade Federal do Ceará nos campos da Harmonia e dos Direitos da Natureza integraram a programação do Fórum Genebra 2021, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado entre os dias 13 e 17 de dezembro, no Palácio das Nações, em Genebra (Suíça). Representando a Universidade, esteve a pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFC, Profª Geovana Cartaxo, que falou à plateia global de especialistas sobre o Curso Internacional Direitos da Natureza, Teoria e Prática e o Programa das Nações Unidas de Harmonia com a Natureza, e o projeto de extensão Abrace a Cidade.

O Curso Internacional Direitos da Natureza, Teoria e Prática e o Programa das Nações Unidas de Harmonia com a Natureza foi uma iniciativa conjunta do Programa das Nações Unidas pela Harmonia com a Natureza (HWN - ONU), do Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal e das Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC). Disponível na plataforma virtual Moodle, a formação teve como público-alvo juízes federais e ocorreu de 22 de abril a 22 de outubro com o objetivo de sensibilizar e atualizar magistrados na resolução de demandas judiciais baseadas nos paradigmas não antropocêntricos da Harmonia e dos Direitos da Natureza. 

Traduzido para inglês, francês e espanhol, o curso estará disponível em abril de 2022 na página da ONU para acesso por organizações do mundo todo. “O curso foi muito bem recebido. Foram mais de 14 países participantes, 40 palestras, aulas, oficinas, um curso bastante dinâmico e que foi todo gravado. Basicamente ele traz o estado da arte desse pensamento, que é um novo paradigma em relação à sustentabilidade: o Direito da Natureza, essa ideia de reconhecer a natureza como sujeito de direitos e não como um objeto de direito, que está presente em decisões no mundo inteiro”, comenta a Profª Geovana Cartaxo. 

Destaca também  a professora a liderança da América Latina na discussão sobre o Direito da Natureza. “A gente tem que reconhecer o protagonismo do constitucionalismo latino-americano. Sem dúvida, foram os países latino-americanos informados pela cosmovisão indígena nas suas constituições, como o Equador e a Bolívia, que primeiro reconheceram os Direitos da Natureza, mas, de fato, o judiciário no mundo inteiro tem dado decisões bastante interessantes. Então essas decisões começam a mudar a orientação filosófica do antropocentrismo para o biocentrismo”.

Projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFC, Abrace a Cidade foi a segunda atividade comentada pela docente no fórum. Criado em 2016, tem como principal objetivo proporcionar atividades que permitam a reflexão crítica e transformadora sobre o direito à cidade em Fortaleza. Tendo como um de seus enfoques a comunidade do Serviluz, o projeto realiza ações no sentido de convivência possível e uso sustentável do espaço público, proporcionando assim maior envolvimento e compromisso da população com esses ambientes. 

Integraram ainda as discussões do Fórum Genebra temas como turismo sustentável para a paz, smart finanças para a paz e os objetivos do desenvolvimento sustentável, além do projeto Rights of Mother Earth, coordenado pela ambientalista Doris Ragettli, que visa coletar 1 milhão de assinaturas para que a Declaração dos Direitos da Mãe Terra seja adotada pela ONU. “É um ponto de fortalecimento dessas lutas que eu diria de vanguarda, são lutas muito inovadoras e é sempre bom trocar as vivências, os desafios e as formas de atuar de cada um, que são bem diferentes; uma diversidade de ações e de pessoas nessa mesma direção, de reconhecimento da terra como sujeito de direitos. Foi muito enriquecedor e esperançoso”, enfatiza a pró-reitora. 

Fonte: Profª Geovana Cartaxo, pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.