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Terça, 15 Fevereiro 2022 14:09

Com o trabalho intitulado "Mecanismo de indução de políticas para a educação básica: análise das experiências dos estados brasileiros com a cota-parte do ICMS", equipe da Universidade Federal do Ceará obteve o primeiro lugar na categoria Orçamento Público no Contexto de Recuperação Econômica do XI Prêmio SOF de Monografias. O resultado foi divulgado na sexta-feira (11).

De abrangência nacional, a premiação é promovida pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) com a finalidade de estimular pesquisas sobre orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na administração pública.

O grupo que garantiu o primeiro lugar para a Universidade é formado pelo economista Diego Carneiro, servidor técnico-administrativo da Coordenadoria-Geral de Auditoria e professor substituto do Departamento de Economia Aplicada (DEA); pelo Prof. Guilherme Irffi, docente do DEA e do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN); pela bacharel em Economia pela UFC Brysa Fernandes; pelos doutorandos em Economia pelo CAEN Francisco Antônio de Araújo e Pedro Veloso; e pelo mestre em Economia pelo CAEN Walacy de Oliveira, também pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (LEPES-Sobral).

SOBRE O TRABALHO – A monografia premiada foi desenvolvida no âmbito do projeto Avaliação de Políticas Públicas: Impacto da Cota-Parte Municipal do ICMS na Educação; Educação Infantil: Oferta, Demanda e Medidas de Qualidade; e Nordeste Pacífico, coordenado pelo Prof. Guilherme Irffi com apoio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

Diego Carneiro, responsável pela Equipe ICMS Educacional do projeto, ressalta que a monografia apresenta evidências de que as leis de rateio que distribuem recursos do ICMS aos municípios com base em taxas de atendimento na educação básica e principalmente no desempenho em avaliações de larga escala foram efetivas em melhorar esses indicadores, o que não se observa para iniciativas baseadas apenas no gasto dos municípios com educação. "O sucesso da política em melhorar o desempenho educacional torna-a uma candidata a ser replicada para outros estados que ainda não a adotam, movimento que tende a se intensificar em função das regras estabelecidas pela reforma do Novo FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]", explica o economista.

NOVOS PESQUISADORES – A importância do projeto também é percebida na formação de novos pesquisadores. Brysa Fernandes, assistente da pesquisa, destaca a "oportunidade única" que vivenciou ao acompanhar todo o processo de desenvolvimento da investigação. "Trabalhar no projeto de avaliação de políticas públicas me trouxe diversos aprendizados que foram cruciais para minha formação como estudante de graduação e para as minhas decisões quanto ao que desejo fazer no futuro. Compor a equipe com alunos da pós-graduação e professores me proporcionou um aprendizado tanto sobre os assuntos da pesquisa quanto sobre trabalho em equipe", conta.

A cerimônia de premiação do XI Prêmio SOF de Monografias será realizada em 17 de março, em horário e formato a ser divulgados, com a participação de representantes dos artigos vencedores, autoridades da SOF e da ENAP.

Fonte: Diego Carneiro, economista da Coordenadoria-Geral de Auditoria da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.