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Quarta, 23 Fevereiro 2022 13:30

A Universidade Federal do Ceará dará novos passos em direção a melhorar o andamento de seus processos administrativos e disciplinares. A primeira ação foi tomada na manhã desta quarta-feira (23) em reunião convocada pelo reitor da UFC, Prof. Cândido Albuquerque, com membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) e de suas comissões específicas.

A CPPAD, criada em 2017, é destinada a apurar, por meio de comissões disciplinares ou sindicantes, a responsabilidade de servidores da UFC acusados de infração praticada no exercício de suas atribuições ou infração vinculada às atribuições do cargo do qual estejam investidos.

A motivação para a realização do encontro partiu da necessidade de dar maior celeridade, eficiência e segurança jurídica aos processos analisados por cada uma das comissões disciplinares ou sindicantes constituídas para análise dos casos.

Durante a reunião, realizada no auditório Prof. Antônio Martins Filho, localizado na Reitoria, o reitor ressaltou aos presentes a demanda crescente por uma maior fluidez em processos do tipo, com o respeito a princípios como o da imparcialidade dos julgadores e do direito à ampla defesa, destacando a importância da celeridade.

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Entre as possíveis medidas a serem implementadas, foram apontadas a maior publicização sobre os atos da CPPAD e suas comissões, a oferta de treinamento aos servidores escolhidos para compor essas comissões e a confecção de manuais para utilização de ferramentas como o Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Além disso, foi trazida como pauta a necessidade de estreitamento das relações entre cada comissão e a CPPAD, sobretudo para apoio jurídico nas decisões e encaminhamentos tomados.

O reitor apontou ainda como justificativa para revisar e lapidar a dinâmica dos processos administrativos e disciplinares o crescimento constante apresentado pela Universidade nos últimos anos, bem como a consonância com o respeito à transparência mantido pela Instituição.

"A gente precisa repensar a nossa Universidade. Esse crescimento que a estamos proporcionando acima de tudo se dá diante das atitudes que tomamos. E temos que tomar atitude diante dos processos [administrativos e disciplinares]", disse o reitor.

Novos encontros estão programados para ocorrer com os membros fixos da CPPAD e integrantes de cada comissão, visando discutir os métodos para implementação das medidas apresentadas durante a reunião.

Fonte: Gabinete do Reitor – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.