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Segunda, 21 Novembro 2022 10:33

Os “endowments”, também conhecidos como fundos patrimoniais, são uma estrutura de sustentabilidade financeira de longo prazo cuja finalidade é receber e administrar doações para instituições com finalidades de interesse público. Esses fundos são formados por recursos advindos de doações de pessoas físicas ou jurídicas e investidos no mercado financeiro. Os recursos recebidos permanecem no fundo patrimonial, em aplicações financeiras, enquanto os rendimentos são resgatados para custear o funcionamento de instituições relacionadas à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, tais como as universidades.

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Cândido Albuquerque, destaca a criação do fundo patrimonial como um mecanismo moderno de financiamento das universidades. “Eu defendo que o Governo aumente a verba para as universidades, da mesma forma que invista mais nas Agências de Fomento para fortalecer as nossas pesquisas, mas as universidades também precisam criar mecanismos para financiar as suas ações institucionais. E a criação de um fundo patrimonial, que é hoje mundialmente usado, consiste na criação de uma instituição através da qual as pessoas podem doar parte do seu patrimônio para a universidade. A lei permite, por exemplo, que parte do seu Imposto de Renda seja destinado para as universidades”, explicou.  

A Lei nº 13.800/2019 autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais. 

Poderão constituir receitas do fundo patrimonial, por exemplo, as doações financeiras e de bens móveis e imóveis, o patrocínio de pessoas físicas, de pessoas jurídicas privadas e os recursos destinados por testamento. A política de resgate prevista na Lei nº 13.800/2019 procura preservar a vontade do doador, que deve ser informado acerca da destinação dos recursos no momento da doação. Se uma pessoa quer, por exemplo, investir em educação, esse dinheiro ficará rendendo permanentemente para essa causa. 

De acordo com o reitor Cândido Albuquerque, essa doação poderá ser usada na Universidade para financiamento de pesquisas, bolsas de auxílio aos estudantes, reforma de prédios e ampliar a capacidade de pesquisa, de ensino e extensão universitária. “Todas as grandes universidades do mundo têm e nós queremos criar ainda este ano o nosso Fundo Patrimonial e, para isso, nós estamos fazendo uma ampla consulta com a comunidade acadêmica”, afirmou.  

A Reitoria disponibilizou enquete no SIGAA e SIGPRH para avaliar o grau de interesse e aprovação da comunidade interna da UFC sobre a criação de um Fundo Patrimonial na UFC, sendo assegurado o caráter anônimo e sigiloso da participação até 28 de novembro.

Fonte: Gabinete do Reitor – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.