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Segunda, 17 Abril 2023 18:17

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Ceará aprovou resolução que permitirá a professores de graduação e pós-graduação planejarem melhor o cumprimento da carga horária exigida, por semestre, para sala de aula. Com a mudança, a carga horária passará a ser contabilizada anualmente, e não mais semestralmente. Desse modo, haverá mais flexibilidade para que docentes possam realizar atividades extraclasse, relacionadas à pesquisa e à internacionalização.

A Resolução nº 02/CEPE, de 2 de fevereiro de 2023, afirma que, havendo interesse institucional da UFC, o docente poderá cumprir, em determinado semestre, carga horária de aulas inferior ao limite mínimo, desde que o Plano de Trabalho Semestral, devidamente aprovado pelo colegiado da unidade acadêmica, “contemple um plano de compensação (...) no semestre anterior ou subsequente do mesmo ano letivo".

Isso significa, portanto, que caso necessite reduzir a carga horária de sala de aula em determinado semestre, o docente precisará passar pela avaliação do colegiado e, uma vez que sua demanda seja aprovada, terá de compensar a carga horária no semestre anterior ou subsequente. É preciso que haja interesse institucional devidamente comprovado.

Outro detalhe importante é que não poderá haver disciplinas descobertas: caso aprove o plano de trabalho do docente, a unidade acadêmica deverá garantir que não haverá impacto e prejuízo na oferta dos componentes curriculares do semestre.

De acordo com o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Prof. Rodrigo Porto, essa mudança na forma de contabilização da carga horária – que passa a ser anual, e não mais semestral – é um anseio antigo da comunidade docente. “A ideia é facilitar atividades que requeiram uma dedicação concentrada em um dos semestres: uma missão no exterior, a escrita de um livro, um projeto acadêmico específico”, exemplificou.

A Portaria nº 102/2023, publicada na última sexta-feira (14), detalha as condições e os tipos de atividade que poderão justificar a flexibilização da carga horária semestral. A expectativa, segundo o Prof. Rodrigo Porto, é que a medida passe a valer apenas a partir do segundo semestre letivo de 2023.

Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.