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Quinta, 18 Mai 2023 16:16

Estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Ceará foram escolhidos como vencedores da 12ª edição do Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, organizado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), que considera trabalhos acadêmicos produzidos no Brasil na área do direito ambiental.

Gabriel Braga Guimarães conquistou a primeira colocação na categoria Estudante de Doutorado, enquanto Beatriz Nunes Diógenes recebeu o primeiro lugar na categoria Mestre.

Atualmente doutorandos no PPGD, ambos apresentarão seus trabalhos no 18º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental, no dia 21 de maio. As pesquisas serão publicadas em e-book coletivo editado pelo IDPV.

Ao todo, o Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva agracia trabalhos em sete diferentes categorias: Estudante de Graduação, Estudante de Especialização, Estudante de Mestrado, Estudante de Doutorado, Especialista, Mestre e Doutor. Todos os trabalhos devem estar no âmbito do direito ambiental.

MIGRANTES CLIMÁTICOS – O trabalho de Gabriel Braga Guimarães, intitulado “Mudanças climáticas, migrações e solidariedade: a (in)aplicabilidade da diretiva de proteção temporária à tutela dos migrantes climáticos”, foi desenvolvido sob orientação da Profª Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC) e da Profª Julia Motte-Baumvol (Universidade de Paris).

Analisando a diretiva de proteção temporária aplicada aos chamados migrantes climáticos após a invasão da Ucrânia em 2022, a pesquisa avalia os desafios da regulamentação da migração induzida pelas mudanças climáticas. As complicações incluem a falta de reconhecimento pela maioria dos sistemas jurídicos de conceitos como “refugiado ambiental” ou “refugiado climático”.

“As temáticas migratórias têm inserção muito recente nas discussões ambientais. Uma das principais premissas de partida das minhas pesquisas é que a atual regulamentação desse grupo vulnerável é insuficiente”, aponta Gabriel.

“Nesse sentido, sinto-me muito feliz de poder trazer essas discussões tão importantes a um dos palcos nacionais mais relevantes para os pesquisadores em direito ambiental. Principalmente para mim, um estudante de uma universidade nordestina, e sendo o Nordeste a região que por muitos anos sofreu com a migração forçada de seus habitantes para outras regiões do País em virtude das secas e desgastes ambientais”, diz o pesquisador.

DIREITOS INDÍGENAS – Já Beatriz Nunes Diógenes venceu o prêmio com o trabalho intitulado “Guardiões da natureza em resistência: a luta decolonial do povo Yanomami e a contribuição da sabedoria indígena para o equilíbrio do planeta”, também orientado pela Profª Tarin Cristino Frota Mont’Alverne.

Promovendo um resgate histórico sobre o povo indígena ianomâmi e sua trajetória de proteção da floresta amazônica, de defesa de seu território e de preservação de sua cultura, o trabalho explora as noções de direitos fundamentais e humanos ligadas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Debruçando-se sobre a crise humanitária pela qual passam os ianomâmis, a pesquisa considera os efeitos que o desmatamento e o garimpo ilegal geram no povo indígena, reforçando a importância de políticas emancipatórias, do reconhecimento do direito à terra e da sabedoria indígena para a justiça ecológica no mundo.

“Me senti muito honrada e feliz em receber o prêmio por esse artigo que trata de uma questão tão relevante nos dias atuais, que é a luta do povo ianomâmi pela preservação da floresta amazônica e pela proteção das suas terras e sua cultura”, afirma Beatriz.

“Já foi comprovado que os povos originários exercem papel fundamental para a garantia do equilíbrio ecológico do planeta, que a sabedoria indígena é extremamente rica e que precisamos aprender com eles para ter um futuro viável. O primeiro passo é valorizar e respeitar os seus modos de vida, que são singulares. Por fim, é essencial que seja garantido o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras, bem como a internalização por nossa parte do espírito da decolonialidade”, projeta a pesquisadora.

A lista de vencedores do prêmio está disponível no site do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Mais detalhes sobre o Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental, no qual os trabalhos serão apresentados, estão disponíveis no site do evento.

Fonte: Profª Tarin Mont’Alverne, coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.