Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Segunda, 29 Mai 2023 16:36

A Profª Tarin Mont’Alverne, da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Ceará, está participando neste momento da segunda sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental sobre poluição por plásticos em mares e oceanos.

Realizada no período de 29 de maio a 2 de junho, a reunião acontece na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris (França). “Soluções para a poluição plástica” foi definido pela ONU Meio Ambiente como o tema deste ano do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser celebrado em 5 de junho.

A Profª Tarin tem atuado como observadora da negociação, ao lado de acadêmicos, diplomatas, representantes do Ministério do Meio Ambiente e integrantes da sociedade civil. O objetivo do encontro é contribuir para elaborar a posição brasileira acerca do assunto, e, junto aos demais 193 países-membros da ONU, produzir um acordo jurídico vinculante de abrangência internacional nessa área até 2024. É a segunda vez que a docente viaja ao exterior com essa finalidade, pois ela esteve presente à reunião do comitê no final do ano passado, ocorrida em Punta del Este (Uruguai).

Atualmente, a Profª Tarin Mont’Alverne coordena o Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), da FADIR, e é líder do projeto “Combate à poluição marinha por plástico na Amazônia Azul: contribuições para a estratégia brasileira nas negociações de um Acordo Global”. O projeto, que possui financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), prevê ainda a cooperação entre pesquisadores de universidades brasileiras e europeias, com o propósito de avançar em políticas públicas e marcos regulatórios, no contexto do direito internacional e das mudanças climáticas globais.

De acordo com a Profª Tarin Mont’Alverne, o advento de um novo acordo global sobre a poluição marinha por plásticos pode revolucionar a economia, ao trazer medidas para impulsionar a sustentabilidade e preservar os recursos naturais. Ela explica que o objeto desse instrumento jurídico pode repercutir em diversos outros segmentos, como o comércio, a produção de energia, a gestão de resíduos sólidos e a saúde pública em termos mundiais.

“Participar desse evento é extremamente importante para as pesquisas desenvolvidas na FADIR, uma vez que iremos acompanhar na prática o processo de negociação de um acordo internacional. Estamos participando de várias reuniões com órgãos federais, setor produtivo, catadores e academia para elaborar a posição brasileira”, comenta.

Fonte: Profª Tarin Mont’Alverne, coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.