Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Quarta, 30 Agosto 2023 16:00

Em mais um ato de reforço das políticas de juventude no Estado do Ceará, foi assinado, na manhã desta quarta-feira (30), no Palácio da Abolição, termo de cooperação técnica para a criação do Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá, equipamento pioneiro no Brasil. A iniciativa-piloto será financiada pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a execução envolverá o Governo do Estado do Ceará – por meio da Secretaria de Juventude, da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) e da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará (DPGE) – e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

A ser instalado nas dependências da Faculdade de Direito da UFC, o Escritório Popular da Juventude já nasce como projeto de extensão da Universidade e deverá reforçar o já reconhecido trabalho daquela unidade acadêmica no campo da assessoria jurídica comunitária. A novidade agora é ter um equipamento de assistência jurídica pensado especialmente para os jovens cearenses em vulnerabilidade e seus familiares.

A coordenação executiva do Escritório será toda desempenhada pela UFC, tendo à frente a Profª Beatriz Xavier, da FADIR, como coordenadora geral; a Profª Cynara Mariano, também da FADIR, como coordenadora científica; o Prof. Rafael Vieira, da FEAAC, como coordenador de Prática Jurídica, e a Profª Marcelle Colares, também da FEAAC, como coordenadora de monitoramento e acolhimento psicossocial. A Universidade terá assento ainda no Conselho Gestor do equipamento.

Fechando as comemorações do “Agosto da Juventude” em nosso Estado, o EPJ é um “sonho realizado”, segundo a secretária da Juventude Adelitta Monteiro. Ela se dirigiu em especial aos jovens do sistema socioeducativo presentes, que são um dos públicos prioritários do projeto, por meio do “Bora (Re)Começar”. Trata-se do primeiro programa do Escritório, que buscará garantir dignidade para jovens vítimas de violência e suas famílias, além de ressocialização e criação de oportunidades. “Este momento atual não define vocês. Tudo que estamos fazendo é para o Ceará tratar com cuidado, dignidade e esperança essa chance de construir um novo caminho”, afirmou, dizendo ainda que, como mulher de origem periférica, tem como missão fazer com que “os jovens vivam, não apenas sobrevivam”.

O Prof. Custódio Almeida relatou que a aproximação entre a SEJUV e a UFC para concretizar o EPJ ocorreu ainda no processo de transição entre o atual reitorado e o anterior. “A Faculdade de Direito da UFC possui vasto know-how para abrigar essa iniciativa e levá-la adiante, até que possa caminhar de maneira autônoma. O lado de formação do Escritório será muito forte, tanto do ponto de vista da produção científica sobre esse universo quanto da possibilidade de multiplicação. Vamos trabalhar intensamente no projeto-piloto para que venha a se ampliar para o território nacional”, declarou o reitor.

O secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Freitas, frisou que o Ceará sempre foi referência em políticas públicas inovadoras na área social. “É muito bom ter um 'dos nossos' à frente do Executivo Estadual”, disse, fazendo menção à atuação anterior do governador Elmano de Freitas como advogado popular. “Que seja a primeira de muitas parcerias nessa área no âmbito do Ministério, junto com as defensorias, as universidades, as secretarias estaduais”, disse.

Elmano de Freitas pediu uma salva de palmas para a juventude presente à solenidade, representada por estudantes de escolas públicas estaduais e por jovens atendidos pelo sistema socioeducativo. “Estudei na Faculdade de Direito da UFC sem pagar nenhum centavo. O que eu sou como profissional devo ao povo do Estado do Ceará, que financiou meus estudos. Por isso é ainda maior minha alegria por ver que é a FADIR que acolherá nosso Escritório”, expressou o governador. Ele também ressaltou a responsabilidade do equipamento de ajudar a identificar por quais caminhos os jovens em vulnerabilidade (principalmente os atendidos pelo sistema SEAS) poderão se desenvolver e abraçar oportunidades de transformar a si mesmos e as vidas de suas famílias.

Além do reitor Custódio Almeida, participaram da mesa solene o governador Elmano de Freitas; a secretária estadual de Juventude, Adelitta Monteiro; a secretária estadual dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social, Socorro França; a defensora-geral do Estado, Elizabeth Chagas; o superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Roberto Bassan (representando a secretária da Proteção Social, Onélia Santana) e o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. Foram assinados na ocasião o acordo de cooperação técnica entre as instituições para a execução do projeto e o protocolo de intenções para garantir o repasse dos recursos do Ministério para a UFC.

SOBRE JOÃO NOGUEIRA JUCÁ – O nome do Escritório homenageia o estudante de 17 anos que, em agosto de 1959, deu a própria vida para salvar feridos, especialmente crianças, durante um incêndio na então chamada Casa de Saúde César Cals, no Centro de Fortaleza. Durante o resgate, o jovem foi atingido por um cilindro de oxigênio que explodiu, vindo a falecer uma semana depois. Sepultado no Cemitério São João Batista, em Fortaleza, João é patrono dos estudantes aqui no Estado e considerado o 1º Bombeiro Honorário Militar do Ceará.

Fonte: Gabinete da Reitoria da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.