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Sexta, 08 Dezembro 2023 15:35

A Universidade Federal do Ceará (UFC) realiza nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, às 16h, no Auditório da Reitoria (avenida da Universidade, 2853 – Benfica), solenidade para reinstalação e posse da nova composição de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), bem como para assinatura de um acordo de cooperação entre a Instituição e a Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará. A atividade é alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) e aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948.

A Comissão de Direitos Humanos, que foi instalada em 2018 e passou por um período de inatividade, foi reinstalada no último dia 9 de novembro, por meio da Portaria nº 402/2023 do Gabinete da Reitoria, designando a lista de novos membros-titulares. O organismo tem como diretrizes contribuir com a consolidação de uma sociedade fundamentada nos princípios humanistas que visam à promoção dos direitos humanos, da democracia, da tolerância e do pleno exercício da cidadania. Simultaneamente, a CDH visa à erradicação de todas as formas de intolerância, discriminação e violação dos direitos humanos na UFC.

Por meio de suas atividades, tem o intuito de promover ações educativas acerca da importância, da proteção e da defesa dos direitos humanos na UFC; promover e implantar políticas institucionais voltadas para o fortalecimento da cultura organizacional em/para os direitos humanos; acompanhar a situação dos direitos humanos na UFC; e denunciar atitudes de violação de direitos no ambiente universitário, enfrentando ocorrências de racismo, classismo, misoginia, LGBTQIAP+fobia e discriminação de pessoas com deficiência física ou intelectual.

A retomada está em consonância com um dos objetivos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFC para o quadriênio 2023-2027, em que consta como uma das ações estratégicas a promoção do fortalecimento de ações preventivas e de acolhimento das denúncias e demandas relacionadas ao tema.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFC, Prof. Rafael Silva, o funcionamento efetivo da CDH é uma resposta da Universidade à atual quadra social e política vivenciada no País. Segundo o presidente, a proposta é estabelecer uma comissão ativa, intensa e muito propositiva. “As atividades da CDH devem manter uma rotina de trabalho e de diálogo com a comunidade interna e externa da UFC e, principalmente, para entrar no circuito público da cidade. Isso deve exigir de nós muita energia. [A reinstalação da comissão] é um passo gigantesco dado pela UFC ao encontro da democracia. É o espírito que toma conta dos integrantes de fazer desta comissão um grande instrumento a serviço da comunidade”, analisa.

Representante da categoria técnico-administrativa na Comissão, a bibliotecária Cléo Sousa espera que, entre os frutos da reativação da CDH, esteja o cultivo de um ambiente respeitoso e acolhedor, tanto na sua promoção com ações educativas, como também no acompanhamento de denúncias. “Imagino que serão dias de luta e muito trabalho. Minha motivação em participar tem raízes na experiência de vida enquanto mulher com deficiência, com histórias de negação de direitos, mas também de fragmentos de vitórias que o direito à vida proporcionou. Sou testemunha ocular do que a promoção dos direitos humanos pode promover na vida de uma pessoa em vulnerabilidade social”, disse ela, frisando também que representar os servidores técnico-administrativos da educação em um espaço como esse é uma missão de grande responsabilidade. “Será um prazer contribuir para uma cultura organizacional mais inclusiva”, finalizou.

A aluna Dandahra Cavalcante, do Curso de História e integrante da gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC, comenta sobre a felicidade de fazer parte como representante discente da nova composição da CDH, com o desafio de pautar demandas de movimentos sociais nos debates da comissão.  “Queremos pintar a UFC de povo, trazendo mais pessoas e jovens. Enquanto uma mulher preta, tenho muito a contribuir, não no sentido só da minha vivência, mas das nossas demandas também, para defender os direitos dos estudantes, das mulheres, das pessoas pretas, de LGBTs e de todos os grupos marginalizados dentro da sociedade e da Universidade”, compartilha Dandahra.

De acordo com reitor da UFC, Prof. Custódio Almeida, a retomada da CDH indica um compromisso que fortalece a Instituição no âmbito dos direitos humanos e do cuidado com a diversidade e a pluralidade. “Os direitos humanos voltam a ser uma pauta da administração superior e a Universidade vai contar com pessoas comprometidas com a igualdade, a equidade e com respeito à diferença, atentas a tudo o que acontece na Universidade. É uma comissão que vai também nos ajudar a formalizar uma posição firme em direitos humanos na UFC”, declara.

COOPERAÇÃO COM SECRETARIA – O acordo de cooperação a ser assinado, durante o evento, entre a UFC e a Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará busca viabilizar o fomento de pesquisas e a promoção do conhecimento técnico-científico e jurídico sobre e para a população LGBTQIAPN+. A parceria é um desdobramento de um encontro, realizado no dia 27 de novembro, entre o reitor Custódio Almeida e a secretária estadual da Diversidade, Mitchelle Meira.

Para a secretária, é inevitável pensar a UFC como um polo aglutinador de ideias. Segundo ela, o diálogo já existente com movimentos e setores específicos da Universidade precisava ampliar-se para a esfera institucional. “Essa aproximação oficial é para que, dentro da perspectiva da Secretaria, a gente tenha condições de desenvolver políticas públicas em parceria com o conhecimento científico, realizando ações de interiorização dessas políticas por intermédio desses equipamentos e campi que a Universidade tem no Interior do Estado”, explicou Mitchelle.

O termo assinado prevê a realização de eventos e de formação com servidores docentes e técnico-administrativos e discentes, bem como para o público externo, sobre os direitos humanos do público LGBTQIAPN+ e de outras minorias, além de apoio na capilaridade de políticas públicas e na discussão de temáticas relevantes na área.

“Através de diálogos como este, conseguimos transformar ideias de inclusão em projetos. É isso que traduz para nós o que é inclusão. A UFC tem o respeito da sociedade nesse âmbito, e a secretária veio com o convite para fazermos essa cooperação”, adiantou o Prof. Custódio, que já vislumbra a possibilidade de ações conjuntas no ano de 2024, no qual a UFC celebra seus 70 anos.

Confira a lista de membros-titulares da CDH: 

• Rafael dos Santos da Silva – Presidente
• Margarida Maria Pimentel de Souza – Representante da categoria docente
• Clemilda dos Santos Sousa – Representante da categoria técnico-administrativa
• Carlos Cesar Osório de Melo – Representante da categoria técnico-administrativa
• Fábio Varandas Filgueiras – Representante da categoria técnico-administrativa
• Vitoria Julia de Sousa Carneiro – Representante da categoria discente
• Dandahra Ariadina Cavalcante Bastos – Representante da categoria discente
• Ruth Maria Bonfim Vidal – Representante do Centro de Ciências (CC)
• Maria Inês Escobar da Costa – Representante do Centro de Ciências Agrárias (CCA)
• Vládia Jamile dos Santos Jucá – Representante do Centro de Humanidades (CH)
• Verônica Teixeira Franco Castelo Branco – Representante do Centro de Tecnologia (CT)
• Juliana Cristine Diniz Campos – Representante da Faculdade de Direito (FADIR)
• Francisca Geny Lustosa – Representante da Faculdade de Educação (FACED)
• Dominik Garcia Araújo Fontes – Representante da Faculdade de Medicina (FAMED)
• Joelma Soares da Silva – Representante da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC)
• Roberta Meneses Oliveira – Representante da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE)
• Sylvia Beatriz Bezerra Furtado – Representante do Instituto de Cultura e Arte (ICA)
• Marcos Antônio Almeida Campos – Representante do Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES)
• Juliana Barroso de Melo – Representante do Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR)
• Ismael Pordeus Bezerra Furtado – Representante do Instituto Universidade Virtual (UFC Virtual)
• Luana Viana Costa e Silva – Representante do Campus da UFC em Crateús
• Paulo Victor Barbosa de Sousa – Representante do Campus da UFC em Quixadá
• Edvan Cordeiro de Miranda – Representante do Campus da UFC em Russas
• Rayane Alves Lacerda – Representante do Campus da UFC em Sobral
• Angélica Gomes Barreto – Representante do Campus da UFC em Itapajé

Fonte: Gabinete da Reitoria – e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.